DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BARROQUINHA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BARROQUINHA/CE, Jaime Veras Silva Filho, Prefeito de BARROQUINHA/CE. Data: 09/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 26/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE FRECHEIRINHA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de FRECHEIRINHA/CE, Francisco Mesquita Portela, Prefeito de FR EC H E I R I N H A / C E . Data: 10/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 28/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PINDORETAMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PINDORETAMA/CE, José Maria Mendes Leite, Prefeito de PINDORETAMA/CE. Data: 11/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 37/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ARARENDÁ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ARARENDÁ/CE, Aristeu Alves Eduardo, Prefeito de ARARENDÁ/CE. Data: 13/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 38/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GENERAL SAMPAIO/CE, João Paulo Sales Cordeiro, Prefeito de GENERAL SAMPAIO/CE. Data: 14/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 61/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITATIRA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITATIRA/CE, José Ferreira Mateus, Prefeito de ITATIRA/CE. Data: 17/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 63/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE QUIXELÔ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de QUIXELÔ/CE, José Adil Vieira Júnior, Prefeito de QUIXELÔ/CE. Data: 21/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Acordo de Cooperação, constante no DOU de Número 14, fls. 160, do dia 21/01/2025, onde se lê: "PREFEITURA DE SÃO BENEDITO/CE", leia-se: "PREFEITURA DE CARNAUBAL" e onde se lê "Prefeito de São Benedito/CE" leia-se: "Prefeito de Carnaubal". Processo n.º 2024.0.000001042-1. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 24.0.000009985-2 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – CONSTRUBRÁS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este Tribunal e de multa compensatória, sendo que, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, seja a sanção de suspensão pelo prazo de 1 ano (um ano) e a sanção de multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, previstas na Cláusula Décima Quinta, inciso I, e parágrafo primeiro, alíneas "d" e "e", do pacto em voga, e nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993. Goiânia, 21 de janeiro de 2025. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 0018486-93.2024. Objeto: Contratação de seguro total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SEI N. 0019969- 61.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 21.130.412/0001-16). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA (cavalete e pulpito). Valor: R$ 1.838,30. Nota de Empenho: 2024NE001026. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 20/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FELIPE PACHECO SERRA, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico- profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013260-78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. - CNPJ nº. 20.351.179/0001-39. Objeto do aditivo: resjuste de 4,68%, com efeitos financeiros a partir de 20/01/2024. Data de assinatura do signatário: 21/01/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ALINE CONCEIÇÃO TELES DE A R AÚ J O NEGREIROS, Representante da contratada. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. SEI nº 0013602-89.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA - CNPJ nº. 05.564.043/0001-13. Objeto do aditivo: repactuação em decorrência da CCT registrada no MTE sob o nº. MA000102/2024, a partir de 01/02/2024. Data de assinatura do signatário: 20/01/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e SORAYA KERLLY DA SILVA PAIVA, Representante da contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 09/2025. SEI nº. 0019974-83.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.332.507/0001-80). Objeto: aquisição de cafeteiras elétricas industriais para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 23.529,80. Nota de Empenho: 2024NE001044. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 21/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JAUDO CORREA GOMES JUNIOR, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000793. Data de emissão: 16/01/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013485-30.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, conforme saldo de Ata (itens 01, 02 e 03) da ARP 64/2024 - PE 90026/2024. Valor: R$ 8.895,00. Credor: IRX SERVICOS LTDA (CNPJ: 48.449.867/0001-55). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000583-11.2019.6.13.8000; 5° TA ao Contrato n° 002/20; Contratada: GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/01/2025 a 19/04/2025; Valor: R$3.762,24; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000302; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e §4º da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Reginaldo Aparecido da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: PAD 012246/2022. Dispensa. Nº 331/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.532.801/0001-57 - ANDERSON WISNIEWSKI BURGINSKI 04720053912. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 02 (dois) meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).