DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (Desembargadora Presidente do TRT 3ª. Região); e rep. dos demais partícipes: Josué Costa Valadão; Raquel Gomes de Sousa Costa Dias; Arlélio de Carvalho Lage; Márcio Gomes de Souza; Sérgio Luiz Pedrosa; Rogério Greco; Afonso Maria Rocha; Celso Furtado Júnior; Carlos Alberto Menezes de Calazans; Adriano Henrique de Fontoura Faria; Márcio Rogério de Oliveira; Luiz Carlos de Azevedo Correa Júnior; Alessandra Diniz Portela Silveira; Christiano Paulo de Mattos Leal; Joaquim Antônio Gonçalves; Débora Cristina Buitrago Pereira e Wellington Junio de Souza. Ajuste n. 40.005/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA - CNPJ 25.363.615/0001-03 OBJETO: Conjugação de esforços ente as partes para a execução de cursos e palestras nas áreas de educação financeira, organização do tempo, planejamento pessoal e preparação para a aposentadoria para servidores e magistrados do quadro de pessoal do TRT 3ª. Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD 50.446/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINAT U R A : 11/01/2025. SIGNATÁRIOS: Regina Teixeira Miranda Dinelli e Suzan Kátia Junqueira (representantes legais da Sicoob Coopjus) e Patrícia Helena dos Reis (representante legal do TRT 3ª. Região). Ajuste: 40004/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 50/2022. OBJETO: Alteração da razão social da contratada para Care Plus Odontologia Assistencial LTDA, alteração da equipe de gestão e fiscalização e prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses, até 25/07/2027. CONTRATADA: Care Plus Odontologia Assistencial LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 777/2022. ASSINATURA: 20/01/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Roberto Miller Machado Torres e Juliano Tadeu Jacinto, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, CONVOCA os (as) candidatos (as) inscritos(as), para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações 1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 16/02/2025 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Horário de Apresentação: 8h00 Horário de Fechamento dos Portões: 8h30min Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 4h30min Para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades. Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo 9, do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Horário de Apresentação: 14h30min Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 Provas Objetiva e Discursiva - Redação Duração das Provas: 4h30min Para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades. Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 9.20, do Capítulo 9, do Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão realizadas na cidade de Recife no Estado de Pernambuco. 2.2 Os(as) candidatos(as) serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O(a) candidato(a) que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao(Á) candidata só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do(a) candidato(a). 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024. 2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 O(a) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação. Desa. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a formação de ATA de sistema de registro de preços para eventual contratação empresa especializada para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às necessidades do TRT7,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/01/2025) 080004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º T. A. ao Contrato 03/22. Proad 8711/2024. Contratada: STARFRIO CO M E R C I A L E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, Inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo Correia Nunes, pela contratada, em 20.01.25. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0005910-60.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/01/2025) 80016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0010725-66.2024.5. Objeto: Aquisição de Material de Processamento de dados(suprimentos para impressora plotter HP DesignJet modelo HP T520, impressora colorida Lexmark CS735de, impressora Samsung SL 4020ND e impressora laser colorida Samsung SLC 3010). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 21/01/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA 479/2024. Objeto: Contratação de empresa para a formação de sistema de registro de preços para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações relacionadas, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/01/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO Processo: CE 584/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: Cessão, pela CAIXA, de área de 700,00 m² do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 60, Joaçaba, Santa Catarina, CEP: 89.600-000, em favor do TRT12 parta instalação da VT de Joaçaba. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15-1-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela CAIXA: Carlos Matos Pacheco, Gerente de Centralizadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 11788/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 08/2023, firmado com a empresa Josa Frios Manutenção em Ar Condicionado Eireli, inscrita no CNPJ nº 35.654.940/0001-89, com efeitos a partir de 17/01/2025.