DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200155 155 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1394/2022. Contrato: 01/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.990.812/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 15/01/2025 a 14/01/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 07. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Giovanni Coelho da Silva. Data: 14/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 18217/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição ordinária de gêneros alimentícios, material químico, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para manutenção de bens móveis e materiais de proteção e segurança, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 80020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 12/2024; Proad: 6366/2023. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.473.062/0001-08 e o o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAG OA S , CNPJ: 06.015.041/0001-38; Objeto: o estabelecimento de cooperação entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando o compartilhamento de programas, projetos e ações interinstitucionais dentro do escopo do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Base Legal: onstituição Federal de 1988, em especial nos arts. 37 caput, 96 I e 103-B, §4º; Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): O art. 24, III; Resolução nº 370/2021 do CNJ; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Assinatura: 26/11/2024; Signatários: Dr.. ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Desembargador Decano no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; DR. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; DR. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD: 3107/2020; Objeto: ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor do Empenho: R$. 13.432,32; Nota de Empenho 2025NE000076 de 15/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 1781/2024. Objeto: Contratação de Cessão de Uso de Espaço de Bem Público, a título oneroso (remunerada), destinado para a exploração comercial dos serviços de lanchonete nas dependências do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMF - Natal/RN (Item 01) e Fórum Desembargador Silvério Soares - FDSS - Mossoró/RN (Item 02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no Portal da Transparência TRT21.. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 80021-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 22094207 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA. CNPJ 13.970.322/0001- 05. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0014769- 52.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 27/01/2025 e término previsto para 26/01/2030. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 21/01/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e o Sr. Deivid Carvalho Lorenzo, pela Instituição de Ensino. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2025. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro. a) EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMASA), CNPJ: 34.079.590/0001- 01. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ a Subseção de Itabuna-BA . b) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA), CNPJ: 13.504.675/0001-10. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ Salvador, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. c) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001- 94. OBJETO: Utilização compartilhada de pontos de fixação em postes. ND: 33.90.39. ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2025. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro. a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001- 94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica às Subseções de Campo Formoso, Eunápolis, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. b) SERVIÇO AUTTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ: 13.712.823/0001-91. OBJETO: Fornecimento de água encanada à Subseção de Bom Jesus da Lapa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: PAe 0000077-14.2025.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2025. PT 168312. RATIFICAÇÃO: Em 13/01/2025, por Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro. a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Serviços de correspondência agrupada e outros. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. b) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica p/ esta Seccional e as Subseções de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Feira de Santana, Ilhéus e Jequié. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0017031-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CO N T R O L S MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 13/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2025./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/01/2025./Assinam: Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 81543720244018007. Objeto: Contratação de empresa certificada e especializada para realização de teste hidrostáticos de mangueiras de incêndio, localizadas nos Prédios Sede, Anexos I e II, e recarga de extintores de incêndio nos imóveis da Justiça Federal do Maranhão (Prédio Sede, Anexos I,II,III,IV) e da Subseção Judiciária de Bacabal - MA, incluindo os serviços de recarga de agentes extintores, gases expelentes e o fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto, [...].. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 5416-70-2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 68/2024 ao Contrato n° 04/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: VOAR TURISMO LTDA, CNPJ: 26.585.506/0001-01. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.02.2025 a 25/02/2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16.01.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fábio José Tavares, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 14621320244028001. Objeto: Aquisição de Mobiliário, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/01/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 17/01/2025) 90016-00001-2024NE000006