DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012200058 58 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A .5.427 5.474 5.475A 5.475B 5.476A . . . 9500-9800 9500-9800 9500-9800 9500-9800 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) LIMITADO PRIVADO Ato SOR nº 5171/23 (D.O.U. de 10.05.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . R A D I O N AV EG AÇ ÃO PESQUISA ESPACIAL (ativo) . PESQUISA ESPACIAL (ativo) . . .5.476A .5.476A . . . 9800-9900 9800-9900 9800-9900 9800-9900 . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Limitado Privado . Exploração da Terra por Satélite (ativo) Exploração da Terra por Satélite (ativo) . Fixo Fixo . Pesquisa Espacial (ativo) Pesquisa Espacial (ativo) . . .5.477 5.478A 5.478B .5.477 5.478A 5.478B . . . 9900-10000 9900-10000 9900-10000 9900-10000 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Limitado Privado . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Fixo . Fixo . . .5.474D 5.477 5.478 5.479 .5.474D 5.477 5.479 . . GHz GHz . .REGIÃO 2 .BRASIL .D ES T I N AÇ ÃO .INSTRUMENTOS . 10-10,4 10-10,45 10-10,15 10-10,15 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo) 5.474A 5.474B 5.474C FIXO Radioamador Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO M ÓV E L Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO . . . Radioamador 10,15-10,3 10,15-10,3 . AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . REPETIÇÃO DE TELEVISÃO Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO . Radioamador . . . . .5.474D 5.479 5.480 5.480A 10,3-10,45 10,3-10,45 . 10,4-10,45 Radioamador Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador . . .5.480 5.480A .5.474D 5.479 5.480 5.480A . . . 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 10,45-10,5 . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO FIXO TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . Radioamador M ÓV E L - exceto serviços de interesse coletivo terrestres Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024) . Radioamador por Satélite R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO (Observada a atribuição da faixa) . Radioamador . Radioamador por Satélite . . .5.480A 5.481 .5.480A 5.481 . . . 10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55 10,5-10,55 . FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . M ÓV E L M ÓV E L COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . REPETIÇÃO DE TELEVISÃO . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO . . . . . . 10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6 10,55-10,6 . FIXO FIXO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . Radiolocalização LIMITADO PRIVADO - Fixo Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . REPETIÇÃO DE TELEVISÃO . TELEFÔNICO FIXO COMUTADO . . . . . . 10,6-10,68 10,6-10,68 10,6-10,65 10,6-10,65 . EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Resolução Anatel nº 759/23 (D.O.U. de 23.01.2023) . FIXO R A D I OA S T R O N O M I A AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024) . MÓVEL exceto móvel aeronáutico Exploração da Terra por Satélite (passivo) COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA Ato SOR nº 17542/23 (D.O.U. de 21.12.2023) . R A D I OA S T R O N O M I A Pesquisa Espacial (passivo) LIMITADO PRIVADO - Fixo