DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 766, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Expedir autorização à GLAUCIO SILVA ARAUJO, CPF nº .428.194-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 806, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Cabo Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, nos termos do Processo 53560.001755/2024-28. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 807, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FUNDACAO EDUCATIVA SALESIANO PADRE CICERO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.857.089/0001-32, no município de Juazeiro do Norte/CE, até 22/11/2032, associada à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Fundação São Miguel, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.335.615/0001-18, no município de Baturité/CE, até 28/08/2028, associada à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 809, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Rede Abolição de Rádio Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.333.990/0001-29, no município de Juazeiro do Norte/CE, até 01/05/2034, associada à autorização do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Nº 737 - Processo nº 53542.000071/2025-16. Expede autorização a FOURMAQ SOLU ÇÕ ES EM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 30.698.208/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 743 - Processo nº 53542.000080/2025-07. Expede autorização a DOUGLAS TADAT I K A VIANA OKAMURA, CPF nº .182.138-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 754 - Processo nº 53548.000058/2025-07. Expede autorização a LEANDRO BATISTA DE ANDRADE, CPF nº .816.361-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 759 - Processo nº 53548.001116/2024-21. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a NK 293 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 53.048.778/0002-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 857, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao Sistema Agreste de Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.361.668/0001-90, no município de Timbaúba/PE, até 28/11/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas Nº 753 - Processo: 53578.000045/2025-72 SOUSA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 55.072.644/0001-87; Nº 746 - Processo53504.000283/2025-41 LUIS ANTONIO ALVES, CPF nº .336.818-*; Nº 747 - Processo 53504.000285/2025-31 LUIS RENATO DA COSTA BARBOSA, CPF nº .560.118-; Nº 751 - Processo 53504.000294/2025-21 ANETTE JOSINE BUUCK, CPF nº .040.998-; Nº 752 - Processo 53504.000295/2025-76 ADLER ZAMBELLI COMPRI, CPF nº .602.668-*. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto ATO Nº 798, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Processo: 53504.010939/2024-53 Expede autorização a GIOVANI ZAMBON SIMONETI, CPF nº .384.958-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto ATO Nº 831, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Processo: 53504.009750/2024-18 Expede autorização a ALAN CAETANO ALVES, CPF nº .090.428-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Nº 486 - Processo nº 53500.103979/2024-88. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001- 28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 487 - Processo nº 53500.104061/2024-56. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001- 28, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 490 - Processo nº 53500.098080/2024-36. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 498 - Processo nº 53500.094098/2024-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Nº 542 - Processo nº 53500.102373/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato Branco/PR. Nº 543 - Processo nº 53500.103682/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Raposa/MA . Nº 544 - Processo nº 53500.103686/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SKC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 26.001.663/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Morros/MA . Nº 545 - Processo nº 53500.104883/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LT COSTA PINTO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.357.172/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajubá/MG. Nº 546 - Processo nº 53500.001098/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA, CNPJ 45.307.634/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Descalvado/SP. Nº 547 - Processo nº 53500.002336/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA LTDA, CNPJ 21.242.623/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro da Cipa/MT. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Nº 632 - Processo nº 53500.103396/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA, CNPJ 19.965.631/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piranga/MG. Nº 633 - Processo nº 53500.103918/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teófilo Otoni/MG. Nº 634 - Processo nº 53500.103919/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG. Nº 635 - Processo nº 53500.103921/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguari/MG.