DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALELUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.267.661/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Nº 671 - Processo nº 53500.094896/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO, CNPJ 04.216.509/0001- 27, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarulhos/SP. Nº 672 - Processo nº 53500.002469/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO MOGIANA PAULISTA LTDA, CNPJ 56.143.670/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Espírito Santo do Pinhal/SP. Nº 673 - Processo nº 53500.001127/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cianorte/PR. Nº 674 - Processo nº 53500.103917/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA . Nº 675 - Processo nº 53500.103920/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG. Nº 677 - Processo nº 53500.104425/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA, CNPJ 04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA. Nº 678 - Processo nº 53500.002367/2025-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SINAL DE ARACATI LTDA, CNPJ 07.402.423/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracati/CE. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Nº 763 - Processo nº 53500.003709/2025-59. Expede autorização à D CARVALHO ROCHA LTDA, CNPJ/MF nº 09.383.249/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 784 - Processo nº 53500.002956/2025-38. Expede autorização à UNAFIBER TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 35.904.039/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 786 - Processo nº 53500.100518/2024-53. Expede autorização à 7CINCO TELECO M PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.443.292/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 250262 - Residência Artística Casa Rocha CASA ROCHA VH PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 54.284.312/0001-01 Processo: 01400000978202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.836,00 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Implantação da Residência Artística Casa Rocha no bairro de Santa Teresa (Rio de Janeiro/RJ). O espaço oferecerá suporte para a permanência de bailarinos, músicos e artistas na cidade com o objetivo de promoção e intercâmbio artístico. Também serão realizadas aulas, workshops e oficinas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 250261 - MOSTRA CULTURAL DA EXPO INDUSTRIA KARINA MANDEL DE FRANCA CNPJ/CPF: .357.494-* Processo: 01400000961202531 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 02/04/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MOSTRA CULTURAL DA EXPO INDUSTRIA" em sua 1ª. edição, consistirá na realização de atividades culturais significativas e relevantes, utilizando shows musicais, literatura, exposição de artes plásticas e fotografia além de mostra de curtas e documentários e oficinas de desenvolvimento de projetos culturais, demonstrando a riqueza que a indústria cultural do RN possui. As atividades do que objetiva ser um marco da exposição da grandeza da produção cultural RN irão mostrar, junto com a Expo Industria, evento que reúne as Indústrias do RN, que a cultura também é uma cadeia produtiva relevante que merece os investimentos adequados para seu crescimento. O projeto Mostra Cultural da EXPO INDUSTRIA está previsto para maio de 2025, proporcionando momentos enriquecedores para toda a sociedade. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 250260 - I Encontro de Arte e Cultura de Desterro de Entre Rios LILIAN DAS GRACAS DE MORAIS ANDRADE CNPJ/CPF: .667.446- Processo: 01400000960202596 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 295.440,75 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 30/05/2025 Resumo do Projeto: Promover a diversidade cultural e a riqueza das tradições de Desterro de Entre Rios, Região Central de Minas Gerais, são os objetivos do I Encontro de Arte e Cultura, que contará com paineis de conversas e apresentações musicais. ANEXO II ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26) 250257 - Revitalização e acessibilidade do salão social da Sociedade Ucraniana do Brasil (SUBRAS): um novo espaço cênico em Curitiba. SOCIEDADE UCRANIANA DO BRASIL CNPJ/CPF: 76.573.682/0001-93 Processo: 01400000955202583 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 734.312,65 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauração do pano de cena artístico de espaço cênico e elaboração de pré-projetos executivos de arquitetura e complementares para aplicar acessibilidade e qualificar o salão social da Sociedade Ucraniana do Brasil, fundada em 1922 no interior do Paraná, e com sede em Curitiba desde 1934. Com contrapartida principal a publicação e distribuição gratuita de gibi, de narrativa simples, para compartilhar a importância da Educação Patrimonial e da preservação de bens culturais como parte da cidadania. Para ampliar acesso aos produtos culturais, o gibi será disponibilizado no site da Representação Central Ucraniano-Brasileira, com audiodescrição, bem como o vídeo do processo do restauro do pano de cena artístico. Com isso, se oferece um novo espaço cênico para Curitiba, valorizando uma entidade voltada para a transmissão de manifestações, em várias linguagens artísticas, de um grupo formador da diversidade da sociedade paranaense e brasileira por meio do pleno funcionamento do salão social. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 250253 - POW FESTIVAL - 3ª edição INSTITUTO SEB DE EDUCACAO CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30 Processo: 01400000950202551 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 3.788.442,53 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 3ª edição do "POW FESTIVAL" em três dias, sexta, sábado e domingo, de forma presencial com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como palestras, oficinas, live-art, experiências XR/simulador, exposições, música, games, dentre outras atrações da Economia Criativa global. Conta com 11 meses de duração tendo 9 meses de pré-produção, editais de chamamento público abertos para inscrições de interessados em participar. 3 dias com mais de 40 atrações de acesso gratuito. 250258 - Arte na Cidade RAIMUNDA APARECIDA RIBEIRO 58772812672 CNPJ/CPF: 28.890.324/0001-61 Processo: 01400000956202528 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.770.239,98 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Arte na Cidade é um projeto de circulação cultural e formação de plateia que busca estimular o convívio nas comunidades por meio da cultura e da diversidade. Serão realizadas 4 (quatro) edições em Belo Horizonte e Região Metropolitana de BH (RMBH). Propomos a realização de um festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música (1 instrumental e 1 cantada), 04 intervenções artísticas nas ruas (teatro e/ou circo - brincantes, narradores de histórias, mágicos, espetáculos interativos com o público). 250263 - WME Conference 2025 MANDA BRASA COMUNICACAO E PUBLICACOES LTDA CNPJ/CPF: 03.808.224/0001-12 Processo: 01400000979202532 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.198,63 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 31/08/2025 Resumo do Projeto: A Women's Music Event Conference é um evento anual que conecta e inspira mulheres da indústria musical e cultural, proporcionando um espaço inclusivo para discussões, workshops e apresentações. O projeto busca promover a equidade de gênero no setor da música, destacando mulheres de diversas áreas como música, produção, comunicação, entre outras. Além disso, conta com um prêmio que reconhece talentos femininos, contribuindo para a valorização e fortalecimento da atuação das mulheres na cultura e no entretenimento. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 250254 - IIº Iron Chef de Itabira Festival Gastronômico MIRIA HOSANA DA FONSECA CNPJ/CPF: .687.166- Processo: 01400000951202503 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 300.000,12 Prazo de Captação: 22/01/2025 à 08/06/2025 Resumo do Projeto: O 2º Iron Cheff de Itabira - Festival Gastronômico, de 05 a 08 / 06 / 2025, é aberto ao público e empreendedores do ramo, com Pré seleção de 40 Cozinheiros amadores, com 1ª e 2ª eliminatórias, semifinal e final com Premiação do 1º, 2º e 3º lugar,(de acordo com regulamento). Serão convidados três jurados renomados: 1 Chef de reconhecimento nacional, 1 Chef de reconhecimento estadual e 1 chef itabirano. Ainda: 20 Pockets shows, 2 shows de nível nacional e 10 stands expositores de comida e bebida artesanal. Os quatro produtores são itabiranos, com vasta experiência em grandes eventos. Os 3 cozinheiros ou estudantes vencedores ganharão bolsas de estudo em faculdade de Gastronomia além de premiação em dinheiro e troféus. Seguindo com este festival, consolida-se formas de sustentabilidade do turismo gastronômico mineiro, um dos mais notáveis do Brasil. O regulamento para participação do certame será disponibilizado 30 dias antes do evento, na primeira etapa da divulgação do festival.