DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Francisco César Lemos, admitido em 01/12/2008, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional nº 140773-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 2º (dois) dias de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:A63B987F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 184/2025
PORTARIA Nº 184/2025
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Everardo de Freitas Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Everardo de Freitas Gomes, admitido em 01/11/2016, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informática Básica, Matrícula Funcional nº 142360-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 2º (dois) dias de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:855BC928
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 183/2025
PORTARIA Nº 183/2025
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Cristiano Calisto Bezerra Lemos, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Cristiano Calisto Bezerra Lemos, admitido em 02/01/2008, ocupante do cargo efetivo de Digitador, Matrícula Funcional nº 141632-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 2º (dois) dias de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:6EB060D1
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 182/2025
PORTARIA Nº 182/2025
AUTORIZA a cessão do servidor público municipal Cícero Fernandes Mendes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a requisição de servidor pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Fórum Local que alega a existência de considerável demanda de serviços na Comarca de Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o servidor Cícero Fernandes Mendes, admitido em 02/01/2008, ocupante do cargo efetivo de Digitador, Matrícula Funcional nº 141631-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama, para ficar a disposição ao exercício de suas funções.