DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636

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imprensa local, a publicação das leis e atos municipais far-se-á por afixação na sede da Prefeitura e da Câmara Municipal conforme o caso”.

CERTIFICO ainda que, somente a partir de julho de 2013, as publicações das leis, decretos e demais atos normativos deste Município passaram a serem feitas através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – DOM-CE.

É a expressão da verdade.

Tabuleiro do Norte/CE, em 22 de Janeirode2025.

NEUKENNEDY MAIA SOARES Secretário de Administração 001/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:06439579

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - CONTRATO Nº 202501200003 - ORIGEM: Pregão Nº 05.12.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E EMPREENDENDOR - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.023 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo, R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B84CE738

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - CONTRATO Nº 202501200004 - ORIGEM: Pregão Nº 05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 4.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:0D879393

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - CONTRATO Nº 202501200005 - ORIGEM: Pregão Nº 05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 1.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:39FEF195

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - CONTRATO Nº 202501200001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 30.400,00 (trinta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.304.0009.2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 400,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 600,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 2.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 7.200,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, R$ 1.600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 18.600,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:259B3A6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241127/0001-46 - CONTRATO Nº 202501200002 - ORIGEM: Pregão Nº 05.12.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: TABULEIRO GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial, R$ 1.800,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 800,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 9.600,00 no elemento de despesa 33903099: Material