DOMCE 23/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3636
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
de Consumo, Outros Materiais de Consumo;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 600,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F1C8493E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
PORTARIA nº 0101020/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais n° 348/2017, Art. 15, II, e 368/2018 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, bem como a representatividade governamental; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes- CMDCA. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CMAS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Francisca Kleide Pereira Leite Rua Antonio Gonçalves Valença, 63/ Centro – Tarrafas-CE 63.145- 000 CPF:*.249.648- [email protected]
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 CPF: *.669.933- [email protected]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 CPF:*.273.983- [email protected]
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 CPF: *.577.053- [email protected]
SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99434-4267 CPF:.034.563-* [email protected] Suplente:Maria das Graças de Freitas Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE (88) 99217-9949 CPF:.739.813-* graç[email protected]
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tarrafas, Ceará, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:1FD978DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Senhora, DANYELLA DUARTE DE MORAIS, portador(a) do RG n.º *116954- – SSPDS/CE e CPF n.º . 919.843-*, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 22 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:6C41A73B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Senhor BRUNO BEZERRA BASTOS,
portador do RG nº *015112 SSP-CE, inscrito no CPF nº
*.245.573-, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo
DAS-12, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.