DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 00443/2025; Processo: 5688.01.1728.1/2024; Compra Direta: 0164-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reparos de vícios construtivos existentes em 17 UH do empreendimento PMCMV RES, ARVOREDO, Rua Mário dos Reis Pereira, 3-89, Pq. Colina Verde, Bauru/SP, CEP: 17022-000; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 26.072.176/0001-42 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 233.000,00; Prazo de vigência: 365 dias a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 20/01/2025. Contrato nº: 12440/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1937.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LO C A D O R , localizado Avenida Dom Pedro II, 899, Bairro Jardim, Santo André, SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. BAIRRO JARDIM/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: RADAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.032.510/0001-32; Valor Mensal da Locação: R$ 63.000,00; Valor Global: R$ 3.780.000,00; Data de assinatura: 12/12/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.2127.0/2025. Contrato: 604/2025. Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 20/01/2025. Contratada: PEN PUBLICAÇÕES LTDA.; CNPJ: 34.594.591/0001-94. Signatário: Eduardo Romulo Bueno, assinou, 20/01/2025. Objeto: prestação de serviços especializados para atualização das obras de Eduardo Bueno: CAIXA Uma História Brasileira (2002) e CAIXA 150 anos de uma História Brasileira (2010), culminando em nova edição do livro em homenagem aos 165 Anos da empresa e de edição bilingue digital e web série documental do livro. Valor Global: R$ 3.270.600,00 (três milhões duzentos e setenta mil e seiscentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 328/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 3 - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 327/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 2 - Distrito Federal; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1615.0/2024; Contrato nº 326/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/GO, distribuídas em 3 (três) - item 1 - Goiás; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 314/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1694.0/2024; Contrato nº 277/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/PO, distribuídas em 3 (três) itens - ITEM 3; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.083.000,00 (dois milhões e oitenta e três mil reais); Licitação Caixa nº 344/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1694.0/2024; Contrato nº 270/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/PO, distribuídas em 3 (três) itens - ITEM 1; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.600.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 344/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 329/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) - item 1 - estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 345/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 330/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) item 2 - estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil reais); Licitação Caixa nº 345/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. Processo: 5688.01.1696.0/2024; Contrato nº 331/2025; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/RE, distribuídas em 3 (três) - item 3 - estados do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.895.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 345/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/01/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 8/5688-2025 Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da caixa vinculadas às Superintendências do Centro-Oeste do país: Item I (SR Norte de Goiás e SR Sul de Goiás), Item II (SR Brasília Norte e SR Brasília Sul), Item III (SR Mato Grosso) e Item IV (SR Mato Grosso do Sul). Credenciamento: até às 08:00 do dia 12/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 12/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1: das 10h00min até às 10h30min do dia 12/02/2025; ITEM 2: das 10h30min até às 11h00min do dia 12/02/2025; ITEM 3: das 12h30min até às 13h00min do dia 12/02/2025; ITEM 4: das 13h00min até às 13h30min do dia 12/02/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0006.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0039.0/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, Item Santo Amaro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 13/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0011, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6690/2024, assinado em 15/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 32.292.975/0001- 27 cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 2 - SR Maranhão - SEV Oeste Maranhense e SEV Imperatriz; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/01/2025. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 01 Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n 348/2024 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INHAPIM/MG, um prédio situado na Rua Alberto Azevedo, nº 280, na cidade de Inhapim/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 5688.01.1752.0/2023; Locador anterior: ROBSON LUIS BATISTA DO VAL, CPF nº 726.XXX.XXX-15; Nova Locadora: RLBA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: sob o nº 55.458.347/0001-74; Data da Assinatura: 21/01/2025 - RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.0400.1/2020 Contrato: 4382/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda; 12º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇO S ; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$254.092,07; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/01/2025. 14º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.1668/2021. PROCESSO: 7065.01.1897.0/2020. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste de Minas. CONTRATADA: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$10.900.616,40 (dez milhões novecentos mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 14/05/2025 até 13/05/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000035531. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025 13º termo aditivo ao contrato 07929/2020, processo nº. 7063.01.0025.0/2020. Objeto: prestação dos serviços de transportes e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, sala Não Contígua e Quiosques, realizados por carro forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosque, por meio de carro forte o carro comum e custódia de numerário, no estado de São Paulo Item Bauru. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001- 85. Valor Global: R$17.805,19, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 21/01/2025. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1581/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.025/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos-Jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) grupo (s) e subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), modalidade trabalhista. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026. Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/01/2025. 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3806/2022 Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de Brasília/DF.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 65.001,97; Data de assinatura: 21/01/2025.