DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 01.126.892/0001-34 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 37.304,84; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0133.0/2024; data assinatura: 20/01/2025. Rerratificação ao 3º Termo de Aditamento do contrato nº 6631/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA (FIXA E EXTRAORDINÁRIA) E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS - ASPP PARA UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NO ESTADO DO TOCANTINS Contratada: IPANEMA SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.601.036/0003-80; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor do dispêndio: R$1.652,90. Data de assinatura: 21/01/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 16/01/2025, da sanção de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste aviso de penalidade, além da rescisão unilateral do contrato, à empresa BMS PERICIAS LTDA., CNPJ: 17.634.324/0001-84, em referência ao contrato nº 1584/2020, processo administrativo 7050.04.2046.0/2019 - Protocolo: 57178. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90288/2017, locação de imóvel AV 136/GO, um prédio situado na RUA 136/136C, LOJA 02 TÉRREO, QD F44 LT 36E LOJA 02 ED NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO, a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7071.01.079/2012; Valor de indenização: R$ 95000 (noventa e cinco mil reais); Locador: MADALENA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 04.654.790/0001-80, Assinatura: 09/01/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1543/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: LOPES E MARQUES ADVOGADOS; CNPJ 27.734.972/0001-66; Novo Prazo: 19/02/2025 até 18/02/2026; Assinado em 20/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1589/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.528.139/0001-51; Novo Prazo: 19/02/2025 até 18/02/2026; Assinado em 20/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1420/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA) NA AG. PASSO FUNDO/RS (COM ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, PLATAFORMA ELEVATÓRIA E OUTRAS MELHORIAS) E EM OUTRAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MESMO EDIFÍCIO, NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS.; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 05.762.393/0001-94; Novo Prazo: 23/02/2025 até 22/08/2025; Assinado em 20/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE MACAJUBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.914,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 15.859,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 76/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.01.2025 a 10.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.moraesleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES, na: Av. Getúlio Vargas nº 908 sala 308 - Menino Deus - Porto Alegre/RS - CEP: 90150- 002, telefone: (51)3231-1950 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 10.02.2025, 10:00h, no site www.moraesleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 13.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 13/02/2025. Outras informações nos telefones: (51)3231-1950, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ELO MULTITERAPIAS LTDA, CNPJ: 53.042.155/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA (MARQUES BASTOS), CNPJ 06.705.990/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA, CONTRATADO; CNPJ: 05.247.165/0001-86 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA LUCINDA, CNPJ: 60.990.751/0017-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CONTRATADO; CNPJ: 58.198.524/0001-19 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 40201350 - Colonoscopia com cromoscopia , com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO PAIUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA, CONTRATADO; CNPJ: 06.870.026/0001-77 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO VICENTE LEMOS, CNPJ: 12.478.186/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 961805/2024, firmado pelo Município de Cajari-MA, CNPJ 06.469.837/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de cajari - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000388, de 12/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 972550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ações de investimento para implantação do sistema de drenagem integrada dos bairros Parque Piauí e São José, no município de Parnaíba/PI.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 99.714.442,55; dos recursos: R$ 4.985.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, 50.000.000,00 em 2025 e R$ 44.728.720,55 em 2026 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2024NE002324, de 23/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL TAJRA FONTELES. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RJB Construções em Geral Ltda., CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Cachoeirinha I, em Botucatu/SP. Contratação 0075/2024. Data de assinatura: 28/11/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 14.156,28. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0075/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Bela Vista I, em Simões Filho/BA. Contratação 0002/2025. Data de assinatura: 06/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.342,84. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Larissa Maria Rodrigues de Moura; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programa de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).