DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Suplente EXTRATO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015632, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.754.625/0001-02; Valor: R$ 8.808,00; PDC nº 00015633, empresa PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.483.493/0001- 47, Valor: R$ 91.075,00; para aquisição de UNIFORMES BOMBEIROS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90073/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003447/2024-07; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91204/2024 - UASG806030 Nº Processo: PMC-2024/00026. Objeto: Aquisição de peças/componentes de ar- condicionado de marca STULZ do modelo FCP STULZ, instalados no Serpro em Brasília . Total de itens licitados: 03. Edital: 22/01/2025 das 09h00 às 17h0 0. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005912042024. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91204/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 217646/2025 - UASG 803030 Contrato RG Nº 84119/2020. Processo N° 01022/2020. Pregão: Nº 01022/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.436.873/0001-16 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 20/01/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91271/2024 - UASG 803080 Nº Processo: SERPRO-PTI-2024/00045. Objeto: Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Total de Itens Licitados: 3 (1 Grupo de 3 itens). Edital: 22/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91271/2024. PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS Pregoeira EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº 217827/2025 - UASG 803080 Contrato RG Nº 216956/2025. Processo N° SERPRO-PSI-2024/00091. Pregão: Nº 00038/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.547.3770/001-90 - Marcilio de Miranda ME LTDA. Objeto: Anulação do Contrato. Fundamentação Legal: ART. 62, § 2°, DA LEI 13.303/2016 a partir de 17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00002 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento e instalação de fan coils no prédio Rua do Livramento, Maceió - AL. - Lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/02/2025 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062443. Informações: [email protected]. HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00003 - (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento e instalação de fan coils no prédio Banco do Brasil Porto Velho em Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até 14/02/2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063353. Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00093(7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de Grupo Motor Gerador - Contratação de empresa para fornecimento, transporte, entrega e ativação de GMG (Grupo Motor Gerador), com quadro de transferência automática, carenados, em caráter de Trade-In, para dependências relacionadas no Documento nº 1: Especificações De Serviços deste Anexo I, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de- obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras, licenças inerentes ao fornecimento e tributos, enfim tudo o necessário para o fornecimento e instalação dos GMGs no estado de Rondônia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063351. Informações: [email protected]. ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00094 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/02/2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063399. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00094 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19974.101103/2023-10. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONS U LT O R I A EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual de 5,47328187571478%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2023 e junho de 2024. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.196.537,73. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 8/2020 a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020 que celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. b) Processo SEI/ME: nº 19974.100514/2019-01. c) Objeto: Prorrogar, até 31 de março de 2025, a vigência da lista de produtos e serviços que integram o Anexo I e o Anexo II do Acordo Corporativo nº 8/2020 entre a Secretaria de Governo Digital e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022. e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. f) Prazo de vigência: 31 de março de 2025 g) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal, Vice-Presidente de Setor Público, Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000267/2024-24. Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 35.194.702/0001-38 - B G CORGOSINHO SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para adequação e modernização do auditório do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais - Superintendência Regional de Administração - SRA/MG; localizado nos pavimentos 10 e 11, av. Afonso Pena, 1316, Centro, Belo Horizonte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 35.175,04. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170345 Nº Processo: 17167000282202421. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP, PFN/AP e SRTE/AP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 170345-00001-2025NE800001