DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 21/01/2025) 170106-00001-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170106 Processo nº 11597.000414/2024-78. O presente Termo de Contrato nº 01/2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a aquisição de café torrado e moído do tipo único,visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA/MS. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 14/01/2025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10995.101141/2022-61. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 43.291.321/0001-03 - N&N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis metálicos, desmontagem e substituição de portão de veículos, readequação externa para o imóvel da pfn/pr, situada na rua josé loureiro, 720, centro, curitiba-pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.006692/2024-12 - Pregão Eletrônico nº 90981/2024. PC/Contrato nº 01.038493.2025. Contratada: GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. - CNPJ nº 03.698.620/0005-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços técnicos de remanejamento da sala de UPS-X do Datacenter da DATAPREV no Rio de Janeiro (DCRJ), com fornecimento de novas UPS. Valor Total: R$ 7.483.985,80 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 18/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Processo nº 44129.005695/2024-21 - Pregão Eletrônico nº 90994/2024. Objeto: Aquisição de solução tecnológica de gestão jurídica. Contratada Lote 1: BENNER SISTEMAS S/A. - CNPJ nº 02.288.055/0001-74. PC/Contrato: 01.038533.2025. Valor Total: R$ 1.696.179,27 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, cento e setenta e nove reais e vinte sete centavos). Data da assinatura: 21/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44104.000053/2022-51; Contrato nº 01.034548.2022; Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ Nº 03.535.902/0001-10; Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover o reajuste de 3,30% a partir de 04/05/2024, em razão da variação do índice negociado ICTI de maio/2024; Valor estimado do instrumento: R$ 150.296,16 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2028; Data da assinatura 22/01/2025; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016, e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90964/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas EVOLUE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.699.784/0001-81, para os lotes 01 e 02, com preço total de R$ 1.175.477,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais); EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 50.905.102/0001-24, para o lote 03, com preço de R$ 321.950,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais); e MMS SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ nº 55.009.160/0001-93, para os lotes 04, 05 e 06, com preço total de R$ 1.224.662,50 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O valor total da licitação foi de R$ 2.722.089,50 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20/01/2025, Pág. 76, Seção 3, referente ao Processo nº 44129.004413/2024-78, Contratadas DACON DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 40.067.040/0001-75 para o Lote 1, 2 e 3 e A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS - CNPJ nº 23.764.812/0001-09 para o Lote 5, onde se lê: "Ata de Registro de Preços nº A01.900950/2024." leia-se: " Ata de Registro de Preços nº A01.00950/2024." FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.003705/2024-56. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº65/2024. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a INSTITUTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS (CNPJ/MF nº 21.736.802/0001-34). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SI G N AT Á R I O S : Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Juliana Arantes Durazzo Marra, Vice-presidente do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do Instituto de Relações Governamentais. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020305.000276/2023-62. Espécie: Contrato nº 01/2025. Objeto: Contratação de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP), abrangendo os serviços de implantação, operação assistida, subscrição, capacitação no uso e customização. Contratada: Zahi Solution e Gestão De Negócios LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2030. Data de Assinatura: 09/01/2025. Valor: R$ 1.898.900,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Dieime dos Santos Menezes pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato publicado no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 3, pág. 97, onde se lê: "... DATA DE ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 30/12/2024; ... leia-se: "... DATA DE ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 27/12/2024; ...".