DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31150/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JACINTO PAULO DAVILA, .209.536-, GKO4F71, FRMEV03354532024, 606- 82; JHONATHAN BRAGHINI, .121.159-*, OJV6J47, FRMEV03391602024, 606-82; JOEL SIMAO VIEIRA, .688.601-, MXB7C39, FRMEV03412762024, 606-82; JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 81.724.908/0001-40, BEK8440, FRMEV03413642024, 606-82; JBS S/A, 02.916.265/0091-16, SVV1J61, FRMEV03414072024, 606-82; JAISON STEIL, .772.749-, MHI5024, FRMEV03356102024, 606-82; JEAN SOUZA, .597.109-*, MFW2F04, FRMEV03368782024, 606-82; JJBOCK TRANSP O R T ES LTDA, 44.731.064/0001-38, EHH8A87, FRMEV03380312024, 606-82; JOAB SOUTO NASCIMENTO, .991.855-, ERR3D20, FRMEV03368082024, 606-82; JOSE DA S I LV A PRUDENCIA, .737.941-, NUB3C40, FRMEV03372632024, 606-82; JORGE DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, QCL6260, FRMEV03406342024, 606-82; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, SXB3I66, FRMEV03406672024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; J. FERREIRA DO CARMO & FERREIRA DA CRUZ LTDA, 11.651.175/0001-85, NJS0733, FRMEV03391932024, 606-82; J. C. ACKER & CIA. LTDA., 10.481.443/0001-03, RAN9849, FRMEV03396922024, 606-82; JGG ANDRADE TRAN S P O R T ES LTDA, 32.334.698/0001-78, JZJ1G37, FRMEV03408772024, 606-82; JOAO CARLOS TURRA, .826.479-, BEF2C59, FRMEV03409872024, 606-82; JL MONTAGENS E MANUTE N C AO INDUSTRIAL LTDA, 45.936.501/0001-12, DAO3A79, FRMEV03386222024, 606-82; JKA TRANSPORTES LTDA, 62.376.306/0001-02, SWX4H97, FRMEV03404682024, 606-82; JG TRANSPORTES LTDA, 06.171.956/0001-32, OAZ0459, FRMEV03366562024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31165/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAD TRANSPORTES LTDA, 10.188.568/0001-31, JBM7A71, FRMEV03181782024, 606-82; MAGGI MOBILITY E LOCACOES LTDA., 01.118.110/0001-15, GJG9B11, FRMEV03192992024, 606-82; MACXIMILLIAN FELIPE TEIXEIRA SILVA, .150.196-, APK4C18, FRMEV03164362024, 606-82; APK4C18, FRMEV02954062024, 606-82; MADEIREIRA NORTE SUL LTDA, 07.485.646/0001-55, TCM7I90, FRMEV03308602024, 606-82; MAFFRAN TRANSPORTES LTDA, 15.210.558/0001-79, SPG8I19, FRMEV03249532024, 606-82; MAGIA COMERCIAL DE FLORES LTDA, 08.776.586/0001-92, QIG8178, FRMEV03237512024, 606-82; MADEIREIRA ELVINO IVANKIO LTDA, 02.049.232/0001-60, RHI2J00, FRMEV03160582024, 606-82; MAFFET TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 37.872.348/0001- 89, SCK8J10, FRMEV03253192024, 606-82; MADECENTER MADEIRAS LTDA, 24.503.859/0001-81, AQA5J50, FRMEV03211022024, 606-82; MADEIREIRA PASKE LTDA, 15.267.318/0001-00, SFG0F81, FRMEV03132352024, 606-82; MADEIREIRA E TRANSPORTES SOUZA E SILVA LTDA, 10.581.424/0001-40, REB9C60, FRMEV03212492024, 606-82; MAGIA TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LTDA, 29.404.579/0001-30, BEZ5B01, FRMEV03184352024, 606-82; MAGARIO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, 07.999.837/0001-35, SVG0G30, FRMEV03270042024, 606-82; MADEIREIRA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 73.595.712/0001-74, QAO9B66, FRMEV03162512024, 606-82; MACK TRANSPORTES LTDA, 02.223.206/0001-06, RXZ6H18, FRMEV03220552024, 606-82; MADSON MAGALHAES SILVA, .740.683-*, JQW6H11, FRMEV03268552024, 606-82; MADEIREIRA KLEIN LTDA, 93.907.988/0001-58, JBH7F92, FRMEV03266862024, 606-82; MACROTERM INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS TERMOACUSTICOS LTDA, 00.749.765/0001-29, RDX3B89, FRMEV03268002024, 606-82; MADELIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 00.929.386/0001-10, IQU0E68, FRMEV02990162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31178/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M ALVES DA ROSA, 37.167.621/0001-74, IZB5F31, FRMEV03358472024, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, QKL3B34, FRMEV03380842024, 606-82; IZY2H97, FRMEV03382162024, 606-82; MACHADO, PEREIRA & CIA LTDA, 09.149.390/0001- 30, RWJ2D16, FRMEV03369762024, 606-82; RWJ2D16, FRMEV03380912024, 606-82; M.R FURLAN E CIA LTDA, 08.759.851/0001-24, OBI7F92, FRMEV03369922024, 606-82; M. S. VASCONCELOS LTDA, 09.487.979/0001-49, RRJ3D20, FRMEV03369982024, 606-82; M&K TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 24.990.245/0001-71, REB0D96, FRMEV03369442024, 606-82; REB0D96, FRMEV03396242024, 606-82; M SUL TRANSPORTES LTDA, 07.539.346/0001-01, RYL1C40, FRMEV03372442024, 606-82; QIW7485, FRMEV03397942024, 606-82; RYF7E77, FRMEV03407252024, 606-82; RLJ7G45, FRMEV03396282024, 606-82; RDU7I30, FRMEV03444632024, 606-82; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-*, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; M.R.P. DA SILVA LTDA, 23.108.318/0001-96, BAE3H07, FRMEV03396172024, 606-82; M. SANTOS DA SILVA TRANSPORTES E COMERCIO, 17.340.228/0001-23, OZU9E49, FRMEV03396562024, 606-82; M D A COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA, 07.171.602/0003-12, JAW3B46, FRMEV03444782024, 606-82; M B TRANSPORTADORA LTDA, 07.636.672/0001-37, QCL2J65, FRMEV03440262024, 606-82; M.C.K. TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, 10.223.494/0001-27, FCK5H35, FRMEV03424832024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32059/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 4S LOGISTICA LTDA, 18.716.760/0001-65, SYF0F44, FRMEV03224202024, 606- 82; 55.368.675 ADOMILSON SAMPAIO ROCHA, 55.368.675/0001-80, ECM8E46, FRMEV03226372024, 606-82; 85142446000103 LTDA, 85.142.446/0001-03, SXH5C86, FRMEV03228192024, 606-82; SXH5C36, FRMEV03231912024, 606-82; RXN9H02, FRMEV03276022024, 606-82; RLI7A80, FRMEV03290562024, 606-82; 47.606.663 MARLY TEREZINHA OLLE, 47.606.663/0001-18, PXO4H60, FRMEV03236662024, 606-82; 3M TRANSPORTES LTDA, 24.005.525/0001-88, SPD7H26, FRMEV03288062024, 606-82; 46.612.335 MURILO FRASSON PINTO, 46.612.335/0001-61, CLH5722, FRMEV03290312024, 606-82; 3BSLOG TRANSPORTES LTDA, 31.860.008/0001-51, FFH3D00, FRMEV03301332024, 606-82; 33.825.432 WESLEY ROCHA INACIO, 33.825.432/0001-90, EKH0I75, FRMEV03310152024, 606-82; 50.914.659 CIDINEI MORAIS,