DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300115 115 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90295/2024-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.379.851/0001-50, melhor lance: R$ 31.070.000,0000 (unitário) / R$ 31.070.000,0000 (total), valor negociado: R$ 31.069.999,9500 (unitário) / R$ 31.069.999,9500 (total). Processo: 50605.000788/2024-07. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90294/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA, com valor global de R$ 39.084.999,65 (trinta e nove milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 209/2024. Nº Processo: 50615.000284/2023-89. Pregão. Nº 561/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00209/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré; segmento: km 502,00 ao km 600,20; extensão: 98,20 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.118.187,98. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 633/2023. Nº Processo: 50611.001711/2023-86. Pregão. Nº 298/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/MT-633/2023-00, cujo objeto é a Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Ponte S/ Ribeirão Sangradouro Grande - Entr. MT-454 (P/Assentamento de Primavera), Segmento: km 228,30 ao km 312,40, Extensão: 84,10 km, Código SNV: 070BMT0328 - 070BMT0370 (Versão 202307A). A presente alteração de quantitativos acarreta um reflexo positivo no valor de R$ 4.087.218,90, conforme discriminado nas planilhas de custo e formação de preços (sei nº 19695919 e 19695920). Vigência: 23/01/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.194.718,74. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90166/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619000695202415. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-060/MS, segmentos km 139,93 ao km 242,01; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA Novo Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 23/01/2025 às 08h00. - . EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 22/01/2025) 393010-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90115/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado de gerenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS pertencentes à frota da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência desta contratação, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2025) 393017-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 837/2014. Nº Processo: 50609.000618/2014-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 348/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento Legal: Incisos I a VI do § 1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Vigência: 21/01/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.500.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 604/2024. Nº Processo: 50607.001245/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 70.019,58 (setenta mil dezenove reais e cinquenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 14/10/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.254,34. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RONDÔNIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Autarquia, tramita o Processo Administrativo nº 50622.002011/2024-61, no qual se procedeu à expedição da Notificação de Ocupação Irregular nº S.R.RO/AC/UL/0128/15, que notificou a Empresa LATICÍNIOS BEIRA RIO LTDA, assinado pelo Gerente JANDIR DOS SANTOS FILHO, de Propriedade do Senhor ELI DIAS DOS SANTOS, visando obstar a continuidade de ocupação irregular da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-364/RO, Km-357,30 - sentido crescente, onde fora constada a Construção de Cerca em Tela e Edificação em Alvenaria que representa RISCO 3 para os usuários da via, nos termos do artigo 127 da RESOLUÇÃO DG/DNIT Nº 7, de 2 de março de 2021. Uma vez que as diligências para notificação do invasor da faixa de domínio restaram infrutíferas, CITA-SE, pelo presente edital, o proprietário ou posseiro do bem em questão, LATICÍNIOS BEIRA RIO LTDA, e/ou ELI DIAS DOS SANTOS, e os INTIMA a efetuar, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação, a retirada do cercamento indevido da área pública, sob pena de remoção compulsória a ser realizada pela União, sem prejuízo da ação judicial cabível. Esclarece-se que eventual silêncio ou inércia do intimado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício, independentemente do seu comparecimento, conforme a Lei nº 9.784/1999, artigo 26, V. Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, funcionando esta Superintendência na Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria, CEP 76.801-119, Porto Velho/RO, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Informamos que, em virtude do Princípio Constitucional da Publicidade, artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, é livre o acesso aos autos do processo em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 50608.001678/2021-81. Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 11.860.728/0001-00 - CLIME LOCACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação do serviço de locação, incluindo-se a instalação e a regular manutenção de purificadores de água para atender às necessidades da superintendência regional do dnit no estado de são paulo e as unidades locais de taubaté, bauru e são josé do rio preto, contrato firmado entre as partes em 31 de janeiro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 217/2017. Nº Processo: 50623.000407/2016-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A . Objeto: Retificar e alterar a cláusula ii do contrato nº. 00217/2017-23, face aos motivos e justificativas constantes do processo nº 50623.000407/2016-53.. Vigência: 14/04/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.318.893,06. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000611/2024-12. Pregão Nº 90279/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 29.688.516/0001-52 - M. D. DE CARVALHO. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, atividades relacionadas a qualidade de vida no trabalho, além de outras ações desta Superintendência Regional no Acre, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).