DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA., CNPJ n. 05.454.592/0001-35, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço ajustada) verificada no curso da Dispensa Eletrônica n. 99028/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis-SC, 19 de novembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 33.324/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 39.119.656/0001-63, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço ajustada) verificada no curso da Dispensa Eletrônica n. 99030/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis-SC, 21 de novembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Alcione Luiz Sebold, CNPJ n. 44.966.971/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.129/2024. Florianópolis, 6 de junho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa a DDD Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n. 46.192.330/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90052/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.342/2024. Florianópolis, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Fábio Mendes Lisboa, CNPJ n. 44.828.682/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90052/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 33.351/2024. Florianópolis, 20 de janeiro de 2025. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Joao Vitor do Nascimento Luquesi, CNPJ n. 53.648.884/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.022/2024. Florianópolis, 20 de janeiro de 2025. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Lucas Mendes Barbosa, CNPJ n. 49.022.615/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90054/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 34.150/2024. Florianópolis, 20 de janeiro de 2025. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Objeto:Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios da Capil do Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SAMUEL PADOVAM para o item único. São Paulo, 22 de janeiro de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 22/01/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 016/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO LTDA (IDEVIR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/01/2025. f)PA: 0030592/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento N. 067/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VIDA EM MOVIMENTO FISIOTERAPIA EIRELI- ME. b)Objeto: Incluir a cláusula 28ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/01/2025. g)P.A. N.: 0018151/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento N. 087/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REABILIT ESPAÇO SAÚDE LTDA. b)Objeto: Incluir a cláusula 28ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/01/2025. g)P.A. N: 0023524/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 017/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SANITY CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTD. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/01/2025. f)PA: 0035013/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 011/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SAMPAIO MENDES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA (FLORESCER - ESPAÇO CLÍNICO). b)Objeto: incluir a cláusula vigésima oitava ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/01/2025. g)PA: 0024459/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 001098/2023 - Proad 8491/2024 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Implantar a compensação de jornada na Vara do Trabalho de Pinhais, na modalidade semanal, com jornada diária elastecida até o limite de 9h30 diárias de segunda a quinta-feira, e conclusão da jornada semanal de 44 horas na sexta-feira, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 24/01/2025 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 0000182-72.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 60/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário, em relação aos itens 1 (serviço de videoconferência em nuvem) e 2 (serviço para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo sip e h323), para o período de 03/03/2025 a 03/03/2026..Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.484,51. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 230/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REG I AO. Contratado: 45.566.397/0001-11 - CONCRETIZE ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº05/2024/trt11, com fundamento no disposto no artigo 137, inciso I c/c artigo 138, inciso I, ambos da lei nº14.133/2021 e cláusula décima terceira, subitem 13.5, do contrato original. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024 Protocolo 2368/2024. Partes: TRT 16º Região X TJMA.Objeto:disponibilização ao TRT16 de cadastro e informações relativas às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ-MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa "Transformação". Valor: não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.Vigência: 60(sessenta) meses a partir da data de sua publicação.Assinam:Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva(p/ TRT 16º) e o Desembargador Presidente José de Ribamar Froz Sobrinho(TJ/MA). Data da assinatura: 21/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA , CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 02/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, a contar de 23/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).