DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300107 107 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DECISÃO SUPAS Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111015 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 1.328, de 7 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.170081/2024-27, decide: Art. 1º Deferir o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 72.543.978/0001-00, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111015, linha TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP), TAR nº MSSP0111015, com a implantação das seções indicadas de 21 a 31 no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 1.328, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, pág. 110, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . Ref. .Seções . 1 .B R A S I L A N D I A / M S - A DA M A N T I N A / S P . 2 .B R A S I L A N D I A / M S - BAU R U / S P . 3 .B R A S I L A N D I A / M S - B OT U C AT U / S P . 4 .B R A S I L A N D I A / M S - D R AC E N A / S P . 5 .B R A S I L A N D I A / M S - LU C E L I A / S P . 6 .BRASILANDIA/MS-MARILIA/SP . 7 .BRASILANDIA/MS-OSVALDO CRUZ/SP . 8 .BRASILANDIA/MS-POMPEIA/SP . 9 .BRASILANDIA/MS-SAO PAULO/SP . 10 .BRASILANDIA/MS-TUPA/SP . 11 .BRASILANDIA/MS-TUPI PAULISTA/SP . 12 .TRES LAGOAS/MS-ADAMANTINA/SP . 13 .TRES LAGOAS/MS-DRACENA/SP . 14 .TRES LAGOAS/MS-LUCELIA/SP . 15 .TRES LAGOAS/MS-MARILIA/SP . 16 .TRES LAGOAS/MS-OSVALDO CRUZ/SP . 17 .TRES LAGOAS/MS-POMPEIA/SP . 18 .TRES LAGOAS/MS-SAO PAULO/SP . 19 .TRES LAGOAS/MS-TUPA/SP . 20 .TRES LAGOAS/MS-TUPI PAULISTA/SP . 21 .B R A S I L A N D I A / M S - BA S T O S / S P . 22 .BRASILANDIA/MS-JUNQUEIROPOLIS/SP . 23 .B R A S I L A N D I A / M S - P AC A E M B U / S P . 24 .BRASILANDIA/MS-PANORAMA/SP . 25 .B R A S I L A N D I A / M S - P AU L I C E I A / S P . 26 .TRES LAGOAS/MS-BAURU/SP . 27 .TRES LAGOAS/MS-BOTUCATU/SP . 28 .TRES LAGOAS/MS-JUNQUEIROPOLIS/SP . 29 .TRES LAGOAS/MS-PACAEMBU/SP . 30 .TRES LAGOAS/MS-PANORAMA/SP . 31 .TRES LAGOAS/MS-PAULICEIA/SP DECISÃO SUPAS Nº 120, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123010 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.396, de 17 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167371/2024-93, decide: Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123010, linha CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), com a implantação das seções indicadas de 21 a 25 no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.396, de 17 de outubro de 2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 211, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .C U R I T I BA / P R - C R I C I U M A / S C . .2 .C U R I T I BA / P R - O S O R I O / R S . .3 .CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS . .4 .C U R I T I BA / P R - T U BA R AO / S C . .5 .OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .6 .OSORIO/RS-CRICIUMA/SC . .7 .O S O R I O / R S - F LO R I A N O P O L I S / S C . .8 .OSORIO/RS-ITA JAI/SC . .9 .OSORIO/RS-ITAPEMA/SC . .10 .OSORIO/RS-JOINVILLE/SC . .11 .OSORIO/RS-PALHOCA/SC . .12 .O S O R I O / R S - T U BA R AO / S C . .13 .PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .14 .PORTO ALEGRE/RS-CRICIUMA/SC . .15 .PORTO ALEGRE/RS-FLORIANOPOLIS/SC . .16 .PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC . .17 .PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC . .18 .PORTO ALEGRE/RS-JOINVILLE/SC . .19 .PORTO ALEGRE/RS-PALHOCA/SC . .20 .PORTO ALEGRE/RS-TUBARAO/SC . .21 .CURITIBA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC . .22 .C U R I T I BA / P R - F LO R I A N O P O L I S / S C . .23 .CURITIBA/PR-ITA JAI/SC . .24 .C U R I T I BA / P R - I T A P E M A / S C . .25 .C U R I T I BA / P R - J O I N V I L L E / S C DECISÃO SUPAS Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123016 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2402, de 17 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167373/2024-82, decide: Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0123016, linha CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), via BR-116, com a implantação da seção 25 no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2402, de 17 de outubro de 2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 213, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .CAXIAS DO SUL/RS-BLUMENAU/SC . .2 .CAXIAS DO SUL/RS-JARAGUA DO SUL/SC . .3 .CAXIAS DO SUL/RS-JOINVILLE/SC . .4 .CAXIAS DO SUL/RS-RIO DO SUL/SC . .5 .C U R I T I BA / P R - B LU M E N AU / S C . .6 .CURITIBA/PR-CAXIAS DO SUL/RS . .7 .CURITIBA/PR-JARAGUA DO SUL/SC . .8 .C U R I T I BA / P R - L AG ES / S C . .9 .CURITIBA/PR-NOVO HAMBURGO/RS . .10 .CURITIBA/PR-PORTO ALEGRE/RS . .11 .CURITIBA/PR-RIO DO SUL/SC . .12 .C U R I T I BA / P R - V AC A R I A / R S . .13 .NOVO HAMBURGO/RS-BLUMENAU/SC . .14 .NOVO HAMBURGO/RS-JARAGUA DO SUL/SC . .15 .NOVO HAMBURGO/RS-JOINVILLE/SC . .16 .NOVO HAMBURGO/RS-RIO DO SUL/SC . .17 .PORTO ALEGRE/RS-BLUMENAU/SC . .18 .PORTO ALEGRE/RS-JARAGUA DO SUL/SC . .19 .PORTO ALEGRE/RS-JOINVILLE/SC . .20 .PORTO ALEGRE/RS-RIO DO SUL/SC . .21 .V AC A R I A / R S - B LU M E N AU / S C . .22 .VACARIA/RS-JARAGUA DO SUL/SC . .23 .V AC A R I A / R S - J O I N V I L L E / S C . .24 .VACARIA/RS-RIO DO SUL/SC . .25 .C U R I T I BA / P R - J O I N V I L L E / S C DECISÃO SUPAS Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123030 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2433, de 17 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.167395/2024-42, decide: Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123030 , linha FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP), com a implantação das seções indicadas de 95 a 101 no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2433, de 17 de outubro de 2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, pág. 224, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL