DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa FEKOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na reconstrução de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada constantes no Contrato Original. Contrato firmado em 06 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lyndon Johnson de Medeiros Costa. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:493AAA94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.23.1 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de empresa especializada para realização dos serviços de planejamento, organização e execução da jornada pedagógica 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 28/01/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail:[email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 23 de Janeiro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9F895E16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO N.º 2025.01.23.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.01.23.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 24 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected] Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:82382ED8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241211/0001-20 – O(A) CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202501230001, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.18.001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LAUDOS TÉCNICOS E DIAGNÓSTICOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (ROTINA E EMERGÊNCIA) 24 HORAS POR DIA, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, ATENDENDO AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO, JUNTO A CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.10.122.0008.2.103. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.50. CONTRATADOS(AS): PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 450.360,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): PEDRO HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO FERREIRA DA SILVA. 23 DE JANEIRO DE 2025, RICARDO FERREIRA DA SILVA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:5422C946

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250123.0001/2025

PORTARIA Nº 250123.0001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;