DOMCE 24/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3637
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
I – Portaria n.º 178/2025 que nomeou a Sr. Raimundo Cristovão de
Lima;
II - Portaria n.º 192/2025 que nomeou a Sra. Maria Katiana Fernandes
Miguel;
Art. 2º A presente portaria de anulação tem efeito retroativo à data de
publicação das portarias descritas no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 02 de janeiro de 2025; 159º Ano de Emancipação
Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:54DB0699
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250038
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250038
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 0012025-DIV
CONTRATANTE........: SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 11.562,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 11.562,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:861924B0
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250039
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250039
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 0012025-DIV
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VALOR TOTAL................: R$ 5.826,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 5.826,00
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2025
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:54276E97
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 197.1/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Kessio Cirilo da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio as Atividades Hídricas – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal