DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de Assistente Administrativo (nível I e II), Técnico em Secretariado e Secretário(a) Executivo(a), itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9, objeto do contrato nº 32/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/02/2025 a 13/03/2027. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13/2025 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMINHÃO HYUNDAI / MODELO: HD80 ¾ COM CAÇAMBA/ POTÊNCIA: 170CV - CILINDRADA: 2998cc / MARCA: HYUNDAI / SÉRIE: 001/ FOLHA: 01/01 /NOTA FISCAL: 082/ CHASSI:95PGA18FPPB001774/ COR: 04-BRANCA/ ANO/MODELO: 2022/2023/ EMPRES A : I.A.M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, SIADS nº 23044193; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Ricardo Jorge de Farias Aires, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.001363/2024-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 59404.001189/2021-91. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: integra este termo aditivo o cronograma físico financeiro atualizado suprimir 12,4726% do valor inicial do contrato atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.731.212,83(um milhão, setecentos e trinta e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 12,4685% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.730.638,79 (um milhão, setecentos e trinta mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo/supressão. alterar a cláusula quarta - da dotação orçamentária e do valor empenhado em função da inclusão dos empenhos 2022ne000097; 2022ne000100; 2022ne000103; 2022ne000104; 2022ne000105; 2022ne000108; 2022ne000109; 2022ne000112; 2022ne000114; 2022ne000119; 2022ne000121; 2022ne000122. o valor contratual passará de r$ 13.880.094,02 para r$ 13.879.519,98 conforme demonstrado na planilha resumo financeiro (sei n° 1784854). Vigência: 15/01/2025 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 59412.000951/2023-84. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Suprimir 4,38% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 302.284,70 (trezentos e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 4,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 288.527,40 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 11/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 16/11/2024, encerrando-se em 16/04/2025.. Vigência: 16/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.895.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 59412.001188/2023-17. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/12/2024, encerrando-se em 26/12/2025.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 59412.001321/2023-27. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2025, encerrando-se em 04/01/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003827/2024-62. ESPÉCIE: Prestação de serviços relativos a reparos para melhoria das instalações do restaurante do Edifício-Sede da CODEVASF em Brasília/DF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do CONTRATO. VALOR: O valor total deste CONTRATO é de valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) conforme despacho nº 6039/2024 PR/GB (peça 47) e Notas de Empenho (peças 52, 53, 54 e 55). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa, no valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da CODEVASF, Categoria Econômica 4 - despesas de capital, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia e à conta dos PTRES 248914 - PI71050005RP2, PTRES 247384 - PI 71080012RP2, PTRES 248915 - PI 71070016RP2, conforme despacho nº 6039/2024 PR/GB (peça 47) e Notas de Empenho (peças 52, 53, 54 e 55), constantes no processo 59500.003827/2024-62-e. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. DIEGO GREGÓRIO SILVEIRA - Gregório & Silveira Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.03625/2023-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0004.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0004.00/2024, que tem por objeto a operacionalização do Programa de Estágio da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, de 22/01/2025 a 21/01/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, reajustado o valor da contribuição institucional (taxa de administração), passando as cláusulas 5ª e 7ª a vigorarem da seguinte forma: Cláusula 5ª: "A CONTRATANTE pagará, mensalmente, à CONTRATADA, uma contribuição de R$ 31,38 (trinta e um reais e trinta e oito centavos) por estudante de estágio não obrigatório/mês, e de R$ 15,69 (quinze reais e sessenta e nove centavos) por estudante de estágio obrigatório/mês, contratados ao abrigo deste Contrato, acrescida, de forma segregada, do valor correspondente ao serviço complementar de telemedicina oferecido aos estagiários, conforme os valores dos Planos abaixo indicados (Planos particularizados por prestadores de serviços especializados ao CIEE, conforme consta da Proposta apresentada à CONTRATANTE): (x) Plano 1 (R$ 7,50 por estudante por mês)"Cláusula 7ª : "O valor global estimado deste Contrato é de até R$ 89.706,60 (oitenta e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor dos serviços prestados pela CONTRATADA, sendo: "O custo total anual estimado será de R$ 89.706,60 (oitenta e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos), detalhados da seguinte forma: a) Taxa de Administração mensal de R$ 38,88 (trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) por estagiário contratado para estágio não obrigatório e de R$ 23,19 (vinte e três reais e dezenove centavos) por estagiário contratado para estágio obrigatório, correspondendo a um custo mensal de até R$ 6.875,55 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o custo anual de R$ 82.506,60 (oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta centavos), inclusas as despesas administrativas e outras ocorridas na seleção e acompanhamento de até 150 (cento e cinquenta) vagas de estágio não obrigatório e 45 (quarenta e cinco) vagas de estágio obrigatório. b) Pagamento de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, no valor médio de R$ 40,00 (quarenta reais) por ocorrência, correspondendo a um custo mensal estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o custo anual de até R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ficando o pagamento condicionado à apresentação de documentação comprobatória ao serviço prestado. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PO 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Logística - AA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. JULIO CESAR DA SILVA - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000048/2024-25. ESPÉCIE: A CODEVASF por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FORCA E UNIAO DAS ILHAS- COOPAFUI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 259.245,71 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos): a) 10 (dez) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1.40m, capacidade para motorizado de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 369.204-4, 369.205-1, 369.206-8, 369.207-5, 369.208-2, 369.209-9, 369.210-9, 369.211-6, 369.212-3,369.213-0. b) 5 (cinco) Batedeira Industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 344.547-9, 344.548-6, 344.549-3, 344.550-3, 344.571-6. c) 5 (cinco) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 344.566-8, 344.567-5, 344.568-2, 344.569-9, 344.570- 9. d) 5 (cinco) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 344.587-1, 344.588-8, 344.589-5, 344,590-5, 344.591-2. e) 5 (cinco) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa Inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 344.627-4, 344.628-1, 344.629-8, 344.630-8, 344,631-5. f) 10 (dez) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 369,224-0, 369.225-7, 369.226- 4, 369.227-1, 369.228-8, 369.229-5, 369.230-5, 369.231-2, 369.232-9, 369.233-6. g) 23 (vinte e três) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 A 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 368.301-7, 368.302-4, 368.303- 1, 368.304-8, 368.305-5, 368.306-2. 366.307-9, 368.308-6, 368.309-3, 368.310-3, 368.311- 0, 36B.312-7, 368.313-4, 368.314-1, 368.315-8, 368.316-5, 368.317-2, 368.318-9, 368.319- 6, 368.320-6, 368.321-3, 368.322-0, 368.323-7.