DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400086 86 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 h) 5 (cinco) Seladora - Industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, saída mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt, Tombamento(s): 344.448-5, 344.449- 2, 344.450-2, 344.451-9, 344.452-6. i) 5 (cinco) Tanque - Aço Inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, Fundo c/ válvula esférica fecho rapidez, Tombamento(s); 344.607-8, 344.608-5, 344.609- 2, 344.610-2, 344.611-9. a) 30 (trinta) CAIXA PLASTICA. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. BENEDIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES - Presidente da COOPAFUI. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90107/2024 - Processo nº 59500.002750/2024-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90107/2024 - que tem por objeto: " A contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª superintendência regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Região do Sertão.", conforme termo de julgamento, peça 128, que declara vencedoras as empresas: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 45.982.183,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e cento e oitenta e três reais) e J C CONSTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, para o item 04, no valor total de R$ 6.678.456,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 52.660.639,00 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta mil e seiscentos e trinta e nove reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 22de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90128/2024 - Processo nº 59500.003077/2024-29-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90128/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf", conforme termo de julgamento, peça 94, que declara vencedora a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 26.912.220,00 (vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais), perfazendo a ata no valor global de 26.912.220,00 (vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 22 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90115/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003015/2024-17-e. OBJETO Execução dos serviços Execução, por Sistema de Registro de Preços, dos serviços de instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em municípios localizados em área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 11 (onze) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90115/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2025, seção 3, página 94, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 136 do Processo nº 59500.003015/2024-17-e ASSINATURA: 22/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. FORNECEDORES: : FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05 - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, no valor total R$ 28.792.264,44 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavo) e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 21.111.808/0001-16 - itens 7,8,9 e 10, no valor total R$ 21.812.257,19 (vinte e um milhões, oitocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). O valor global desta ATA é de 50.604.521,63 (cinquenta milhões, seiscentos e quatro mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002517/2024-21. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 138, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 87 do Processo nº 59500.002517/2024-21. ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. FORNECEDORES: NOVO HORIZONTECOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 26 e 27 - valor total dos itens R$ 6.607.682,84 (seis milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); PLUS CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36 - itens 07 e 08 - valor total dos itens R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais); N.FJ E DCONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83 - itens 09, 10 11, 12, 13, 14, 15,16, 19, 20, 21, 22, 24 e 25 - valor total dos itens R$ 4.496.340,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS ECOMPONENTES LTDA , CNPJ: 10.563.563/0001-41 - itens 17 e 18 - valor total dos itens R$ 1.873.750,00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); e LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA MG, CNPJ:43.011.291/0001-26 - itens 23 e 28 - valor total dos itens: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 13.116.672,84 (Treze milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90093/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003025/2024-52. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Nordeste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 126, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 114 do Processo nº 59500. 003025/2024-52. ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. FORNECEDORES: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60- itens 01 e 02 - valor total do item R$ 79.741.775,40 (setenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 79.741.775,40 (setenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002689/2024-02. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá- Região Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90094/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 250, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 129 do Processo nº 59500. 002689/2024-02. ASSINAT U R A : 22/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. FORNECEDORES: NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ: 22.892.910/0001-69 - itens 01 e 02 - valor total dos itens R$ 35.169.141,00 (trinta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais); CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 - itens 03 e 04 - valor total dos itens R$ 40.888.064,00 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e quatro reais). O valor global desta ATA é de R$ R$ 76.057.205,00 (setenta e seis milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e cinco reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003118/2024-68-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0103.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.252.737/0001-76. OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia para recuperação de 04(quatro) unidades de tanques de cultivo recriadores (CR) e restauração de subcanais e caixas reguladores do sistema reprodutivo da piscicultura de Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias. VALOR: R$ 667.645,00. Prazo: 120 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Adilson dos Santos. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000011/2025-49-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0148/2024. contratada: OPEN TEX COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 50.698.567/0001-51. OBJETO: fornecimento de máquinas de costura industrial. VALOR: R$ 40.620,00. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001763/2024-46-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0156/2024. contratada: MARIA JOSÉ SARMENTO FILHA , CNPJ nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: curso de cosmetologia com produtos de abelha. VALOR: R$ 39.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000034/2025-53-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0149/2024. contratada: SENA E PRATES LTDA, CNPJ nº 47.536.916/0001-24. OBJETO: fornecimento de cadeiras secretária. VALOR: R$ 33.976,20. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 59510.000034/2025-53 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0149.002024, celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a SENA E PRATES LTDA, CNPJ nº 47.536.916/0001-24, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2025. Seção 03, página 80. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da 1 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003335/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0024.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 145.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003544/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0027.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES E TENDA S . VALOR: R$ 25.304,36. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA.