DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003144/2024-96-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ 03.773.700/0001-07. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 16, seção 3, fl. 66, ocorrida em 23/01/2025, ONDE SE LÊ: "1.0094.00/2024", LEIA-SE: "1.0096.00/2024". 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002193/2024-73-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0208.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA,inscrita no CNPJ: 42.035.097/0002-07. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada complementar, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução contratual é de 3 (três) meses, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 374.876,16 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste; e nº18.544.2321.20N4.0001- Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional - PTRES:232747-Fonte: 100; assegurados parcialmente através das Notas de Empenho nº 2024NE530634, emitida em 27/12/2024; e nº 2024NE530665, constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.002193/2024- 73. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Lauro Santana Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000373/2025-00-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0197.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços (SRP) de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 683.240,00 (seiscentos e oitenta e três mil e duzentos e quarenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão às contas dos Programas de Trabalhos PTRES: 241043 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241055 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode Pernambuco; PTRES: 241129 - 15.451.2317.00VH.0026 -Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241089 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241066 -15.244.2317.00SX.0026-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco-Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241074 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco; PTRES: 241051 - 15.244.2317.00SX.0026 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530576, emitida em 24/12/2024, nº 2024NE530633, emitida em 27/12/2024, nº 2024NE530677, nº 2024NE530717 e nº 2024NE530741, emitidas em 28/12/2024, nº 2024NE530794, emitida em 29/12/2024, nº2024NE530852, nº2024NE530916 e nº 2024NE0934, emitidas em 31/12/2024, constantes às peças 12 do Processo Administrativo nº 59530.000373/2025-00 -e. DATA DE ASSINATURA:16/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000390/2025-39-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0211.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530672, datada de 28 de dezembro de 2024; constante à peça do Processo Administrativo nº 59530.000390/2025-39-e. DATA DE ASSINATURA:21/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 24/03/2025, e o vencimento do prazo de vigência contratual para 23/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024 PROCESSO: 59530.001883/2024-13-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões trucado com carroceria aberta de madeira para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.-PE, inscrita no CNPJ 31.724.745/0001-27, para o item 1, pelo valor global de R$ 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 23 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024 PROCESSO: 59530.002057/2024-83-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024, que tem por objeto fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio agestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: HS SOLDAS LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo valor global de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor global de R$12.286,61 (doz e mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e dezoito centavos). Informamos que o Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 23 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AV I S O PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0538.00/22. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia necessários para construção de Pátios para Múltiplos Usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3a Superintendência Regional da CODEVASF. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 17 de janeiro de 2025. EDLÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024 PROCESSO: 59530.002057/2024-83-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024, que tem por objeto fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio agestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: HS SOLDAS LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo valor global de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor global de R$12.286,61 (doz e mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e dezoito centavos). Informamos que o Grupo 1 foi fracassado, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 23 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001194/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0283.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Rural de Jovens e Adultos do Sítio Pajeú Mirim e Poço de Pedra, CNPJ:06.253.947/0001-90, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.819-0, avaliado no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 430, 17 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001194/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 05/09/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Heleno Siqueira Liberal , Procurador da Associação.