DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 794, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002287/2024-42-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Aroldo Rezende de Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001225/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0288.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Município de Frei Miguelinho, CNPJ: 24.978.178/0001-70, no município de Frei Miguelinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.250-1, CHASSI; S0R3CXTTEP3334348, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 433, 17 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001225/2024-13-e. DATA DE ASSINATURA: 09/08/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024 PROCESSO: 59530.001883/2024-13-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões trucado com carroceria aberta de madeira para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.-PE, inscrita no CNPJ 31.724.745/0001-27, para o item 1, pelo valor global de R$ 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 23 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000985/2024-94. Contrato 4.0O52.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 11 (onze) grades aradoras 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital Nº 90011/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933- 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, Fonte: 1000000000- Recursos Livres da União, conforme Nota de Empenho nº 54555/2024, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Aila Fernanda Santos Benvindo/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90013/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ALX CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.578.603/0001-69, Item 01, pelo valor global de R$ 727.821,29. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 91.806.844/0001-80, Item 01, pelo valor global de R$ 4.517.731,83. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ 49.778.652/0001-40, Item 01, pelo valor global de R$ 2.070.000,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0204.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Assentados do Crédito Fundiário na Fazenda Caruru II - ACREFAC II, inscrita(o) sob o CNPJ nº 21.346.376/0001-22, como donatária. OBJETO: 11 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.747-3, Placa(s): RGZ8B66, Chassi: CHASSI 93ZA61BDZS8704286, avaliados no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ENCARGO: 2.1. O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 4.900,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada mediante fornecimento de produtos agrícolas produzidos pelos próprios associados, para entidades sem fins lucrativos, no período de até 01 (um) ano, após assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Jefferson de Melo Ferrais. Processo n. 59550.001274/2024-18. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0216.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatária. OBJETO: a ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m², com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira., R$ 6509.17 (seis mil, quinhentos e nove e dezesete). b ) 13 (treze) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m², com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira., R$ 6545.00 (seis mil e quinhentos e quarenta e cinco). c ) 11 (onze) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, R$ 13170.11 (treze mil, cento e setenta e onze). d ) 15 (quinze) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare., R$ 13035.45 (treze mil, trinta e cinco e quarenta e cinco). e ) 7 (sete) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare., R$ 17186.95 (dezesete mil, cento e oitenta e seis e noventa e cinco). f ) 9 (nove) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare., R$ 16585.28 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco e vinte e oito), avaliados no valor total R$ 727.609,98 (setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 7.276,10, o que representa 1,00% por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária, a ser integralizada mediante fornecimento de produtos agrícolas produzidos pelos próprios associados, para entidades sem fins lucrativos a ser definida pela Codevasf, no período de até 01 (um) ano, após assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos. Processo n. º 59550.000920/2024-20. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0208.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais Padre Cícero do Anel, Viçosa-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.481.927/0001-82, como donatária. OBJETO: 40 (quarenta) Kit Agricultura Familiar - Bota cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima, Luvas de raspa, Manguito (par, manga com prote, R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um), avaliados no valor total de R$ 57.856,40 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos): ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 578,56, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Cirilo da Silva. Processo n. º 59550.001352/2024-84. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso n. 05.0126.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, inscrita(o) sob o CNPJ nº 32.875.546/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.821-7, avaliados no valor total R$ 18.392,00 (dezoito mil e trezentos e noventa e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 183,92 (cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Benedito Viana da Silva. Processo n. º 59550.000645/2024-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0252.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, com Unidade de Operação em Maceió/AL, CNPJ nº 61.600.839/0010-46 e Posto Avançado em Arapiraca/AL , CNPJ nº 61.600.839/0125-95.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O endereço da sede regional da CONTRATANTE, inscrita no CNPJ 00.399.857/0015- 21, passa a ser: Edifício Governo Federal, Rua Dois de Dezembro, nº 16, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-120. 1.1. Em razão da reestruturação da empresa, os aprendizes atualmente contratados no CNPJ nº 00.399.857/0015- 21, passarão a ser vinculados ao CNPJ nº 00.399.857/0043-85. 1.2. A partir da assinatura deste termo aditivo, fica incluído o ANEXO II no contrato supracitado, para constar a filial da CONTRATANTE inscrita no CNPJ 00.399.857/0043-85. R AT I F I C AÇ ÃO : - Todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato para o Desenvolvimento de Programas de Aprendizagem, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas, obrigando, em todos os seus termos, as partes contratantes. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo. Processo nº. 59550.001345/2022-11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, da CODEVASF 5ª Superintendência Regional - Processo nº 59550.001230/2024-98-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de convênios, contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/12/2024, seção 3, página 131, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª