DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400144 144 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 035/25, Processo nº 1489/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: realização de exames de ecografias para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Valor total estimado p/12 meses R$ 1.069.920,00 (um milhão sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 717/24, Processo nº 1100/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RAÍZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.777.004/0001-22,. Objeto: Contratação de Comercializador Varejista para fornecimento de Energia Elétrica do tipo 50% Incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das Unidades Consumidoras do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 38 (trinta e oito) meses, prorrogável até o limite legal. O valor total será de R$ 15.290.000,00 (quinze milhões duzentos e noventa mil reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 018/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 550/224, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇ ÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços para realizar novo processo seletivo, para atender a demanda atual de formação de cadastro reserva de candidatos para atuação por prazo determinado na filial Bom Sucesso/RJ, conforme documentos juntados ao processo. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 035/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 142/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.956.455/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/25 até 10/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AREIA, CANTONEIRA DE ALUMINIO, FECHADURA, FERRO, MANGOTE, OLEO LUBRIFICANTE, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO 325mg CP TAMPONADOS, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 07/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (BICARBONATO DE SODIO 8,4 %, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DO BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 06/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2025, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 20/2024, celebrado em 22/01/2025 entre a HEMOBRÁS e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A , CNPJ 31.673.254/0010-95; b) Objeto: Aquisição de seringa hipodérmica descartável luer lock de 10 ml; c) Valor: R$ 9.580.000,00 (nove milhões quinhentos e oitenta mil reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Regina Santos Ammiratti - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003001/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25067.000175/2024-59. Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2024, relativo a serviços comuns de engenharia de projeto para melhoria dos sistemas de arcondicionado, automação e controle, com parâmetros ideais de temperatura e umidade e adequações mecânicas elétricas, controle e automação para o pavilhão do centro de documentação e história da saúde - cdhs, prédio anexo ao relógio e tenda da ciência, campus manguinhos, rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei nº 4627823), acostada aos autos do presente processo.. Vigência: 01/02/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste dos insumos não decorrentes de mão de obra, por índice ipca. Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.887,40. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000321202470. Objeto: Aquisição de Medicamento veterinário - VACINAS. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 22/01/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000236/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores para o campus do instuto gonçalo moniz, fiocruz bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000236/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores para o campus do cidacs, pertencente ao instuto gonçalo moniz, fiocruz bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 112.700,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000236/2024-03. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitores para o campus do cidacs, pertencente ao instuto gonçalo moniz, fiocruz bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25383.000125/2024-99. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem como objeto a alteração do regime jurídico do contrato 05/2024 mediante a alteração da jornada de trabalho, prevista no subitem 5.1.7 do termo de referência53/2024 (sei 4048191), com fundamento no inciso inc. I do art. 104 da lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º dainstrução normati va seges nº 190, de 5 de dezembro de 2024,que regulamenta o arti go 4º do decreto nº12.174, de 11 de setembro de 2024.. Vigência: 20/01/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9,27. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25385.000267/2024-36. Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração de domicílio empresarial por troca de município, para fins de atualização de registros. Vigência: 21/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo complementar de 3,19% (percentual com arrendondamento em duas casas decimais) no valor total atualizado do contrato, nos termos do § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, e conforme justificativa da fiscalização sei 4523383.. Vigência: 13/01/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.214.148,52. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/07/2024 a 09/07/2024. . Leia-se: Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).