DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400145 145 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90044/2024-IFF. Processo: 25384.000560/2024-11, Ata nº 657/2024-IFF BTG Comercial Cirúrgico EIRELI-EPP. CNPJ:23.139.891/0001-67, item 2 no valor total de R$ 5.890,00; Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024-IFF. Processo: 25384.000383/2024-65, Ata nº 618/2024-IFF Bio Infinity Comércio Hospitalares e Locação. CNPJ:03.679.808/0002-16, item 05 no valor total de R$ 3.360,00; Ata nº 619/2024-IFF Lemarc Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, nos itens 06,12 e 28 no valor total de R$ 8.120,00; Ata nº 620/2024-IFF Vent Care Industria e Comercio Ltda. CNPJ:11.011.783/0001-19, nos itens 11,13 e 15 no valor total de R$ 8.508,40; Ata nº 621/2024-IFF Medical Cirúrgica Ltda-EPP. CNPJ: 60.683.786/0001-10, nos itens 23,24,25 e 27 no valor total de R$ 24.000,00; Ata Complementar I nº 650/2024-IFF Lemarc Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, nos itens 01,02,03 e 04 no valor total de R$ 12.054,00; Ata nº 651/2024-IFF Vent Care Industria e Comercio Ltda. CNPJ:11.011.783/0001-19, nos itens 14 e 29 no valor total de R$ 10.000,00; Ata nº 652/2024-IFF IFF Hunter Cientifica Comercial e Serviços. CNPJ: 00.304.559/0001-05, no item 20 no valor total de R$ 17.300,00; Ata Complementar II nº 8/2025-IFF Lemarc Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, no item 21 no valor total de R$ 18.820,00; Ata nº 9/2025-IFF Hunter Cientifica Comercial e Serviços. CNPJ: 00.304.559/0001-05, no item 22 no valor total de R$ 17.300,00; Data da assinatura: 06/11/2024; 18/12/2024 e 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos e acessórios de pequeno porte, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90057/2024-IFF. Processo: 25384.000734/2024-38, Ata nº 600/2024-IFF BDR Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ:52.496.119/0001-19, item 01 no valor total de R$ 17.000,00; Ata nº 601/2024-IFF Licitec Distribuidora Ltda. CNPJ: 47.208.666/0001-01, nos itens 04 e 11 no valor total de R$ 1.899,00; Ata nº 602/2024-IFF Planejar Distribuidora e Importadora Ltda. CNPJ:246405.348/0001-52, nos itens 05 e 14 no valor total de R$ 5.116,00; Ata nº 603/2024-IFF Caminhas Comercial Ltda. CNPJ: 32.313.421/0001-69, no item 07 no valor total de R$ 2.200,00; Ata 604/2024-IFF TY Bortholin Comercial Ltda-Me. CNPJ: 05.291.541/0001-30, no item 08 no valor total de R$ 1.403,00; Ata nº 605/2024-IFF Benedes Soares Batista. CNPJ:23.303.444/0001-00, nos itens 09,10 e 16 no valor total de R$ 183.037,56; Ata nº 606/2024-IFF IFF Vale Comércio de Materiais Ltda. CNPJ: 49.297.699/0001-01, no item 12 no valor total de R$ 6.480,00; Ata nº 607/2024-IFF Cormed Winner Ltda. CNPJ: 52.890.701/0001-47, no item 13 no valor total de R$ 3.700,00; Ata nº 608/2024-IFF Redex Comércio Inteligente Ltda. CNPJ: 50.224.909/0001-00, nos itens 15 e 18 no valor total de R$ 115.097,86; Ata nº 609/2024-IFF Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda. CNPJ:65.149.197/0002-51, no item 17 no valor total de R$ 44.954,00; Ata Complementar nº 6/2025-IFF BDR Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ:52.496.119/0001-19, no item 02 no valor total de R$ 6.560,00; Ata nº 7/2025-IFF Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:25.463.3740001-74, no iitem 03 no valor total de R$ 11.031,00; Data da assinatura: 21/11/2024 e 09/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001480/2024-55. Inexigibilidade Nº 488/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação da prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, qualificação operacional, manutenção corretiva e fornecimento de peças sob demanda, para os 10 (dez) equipamentos descritos anteriormente, fabricados por: shimadzu e representados pela empresa shimadzu do brasil ltda, que estão instalados no parque industrial de bio- manguinhos, na fiocruz rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 884.555,94. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão no ramo de imunobiológicos (vacinas, reativos para diagnóstico, biofármacos, e outros insumos/serviços estratégicos em saúde de interesse do SUS), de modo a atender às necessidades do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz FLAVIO ISIDORO DA SILVA Vice Diretor de Operações (SIDEC - 23/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002564202414. Objeto: Aquisição de EPIS da marca SOFTWORKS e sem marca. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002083/2024-51. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de armazenament em fita lto / of-62. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25380.002559/2020-20. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2021 (doc. Sei 0537789), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2025 e término em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2024 entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - SIASS CEFET-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.220.203/0001-96, com sede na Avenida Amazonas, 5.253, Bairro Nova Suíça, Belo Horizonte/MG, CEP 30421-169, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto Rene Rachou - IRR, com sede na Av. Augusto de Lima, 1715, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190.009. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal. Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Signatários: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral do SIASS CEFET-MG e Ivanete Milagres Presot, Diretora em exercício do IRR/FIOCRUZ. Processo FIOCRUZ nº 25381.000412/2024-19. Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II, no âmbito do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. Item 20. Vigência: 27/12/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico. Nº 90011/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.- ADMINISTRATIVO. Contratado: 00.743.484/0001-69 - CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de vidraçaria, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra adequada para atender às necessidades dos Edifícios Sede e Anexos do Bloco "R", bem como SGON I e II, todos localizados em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 02/2024. Itens 01 ao 40 e 44 ao 46. Vigência: 26/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 2.223.541,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-381/MG. Processo nº 50500.048416/2024-21. Concedente: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77. Concessionária: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A - CNPJ: 58.239.603/0001-20. Objeto: Concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos estabelecidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), do sistema rodoviário da BR- 381/MG no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116/451, no município de Governador Valadares/MG e o entroncamento com a BR-262, no município de Belo Horizonte/MG; mediante Tarifa Básica de Pedágio, correspondente ao valor básico de R$ 0,1821/km, para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,25492/km em pista dupla, em valores de janeiro de 2023, obedecendo o desconto incidente sobre o valor máximo admitido para a tarifa básica de pedágio, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2024. Prazo de vigência: 30 anos a partir da data de assunção. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor Geral, pela ANTT; MARCELO BANDEIRA FERREIRA BOAVENTURA, MARCO TULIO MORALES DE CARVALHO e DANIELLE AGRIZZI VIDA, pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074 de 7 de julho de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017; Decreto nº 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, e; subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas vigentes sobre a matéria. Data de assinatura: 23/01/2025.