DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400157 157 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 885/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041666/2024-11. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 110/235/410, com extensão de 399,80km, no estado da bahia, lote 04 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 38.902.499,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.038808/2024-54. Concorrência Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado do piauí - lote 09.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 58.460.999,61. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.038803/2024-21. Concorrência Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA T R A N S P O R T ES . . Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de postos de pesagem mistos - ppm e unidades móveis operacionais - umos no estado do ceará - lote 08. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 meses, a contar da emissão da ordem de início dos serviços a partir de 29/01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030. Valor Total: R$ 41.381.999,71. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 894/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041685/2024-39. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 222/316, com extensão de 373,80km, no estado do maranhão, lote 13 do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) meses e o prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) meses, a contar da emissão da ordem de início dos serviços em 28/01/2025.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 29.330.912,93. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.040806/2024-25. Pregão Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 153/376/476 com extensão de 362,10km, no estado do paraná, lote 11 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030. Valor Total: R$ 85.300.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041663/2024-79. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 28.017.647/0001-45 - LED ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 020/242/349, com extensão de 599,30km, no estado da bahia, lote 03 do edital, (lote 01/ba no termo de referência).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 55.567.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041696/2024-19. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 101/232/363/408, com extensão de 329,30km, no estado de pernambuco, lote 22 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 113.022.941,48. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041679/2024-81. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-030/101/415, com extensão de 256,80km, no estado da bahia, lote 10 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 46.802.699,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041679/2024-81. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br- 030/101/415, com extensão de 256,80km, no estado da bahia, lote 10 do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 46.802.699,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 889/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.041673/2024-12. Pregão Nº 475/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 28.017.647/0001-45 - LED ENGENHARIA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, na rodovia federal br-030, com extensão de 314,70km, no estado da bahia, lote 08.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Valor Total: R$ 33.628.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: JR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.430.824/0001-90, representada por seu sócio-proprietário: Sr. Jailson Ribeiro dos Santos, brasileiro, divorciado, empresário, portador da CI nº 04..-45 SSP/BA, e do CPF/MF nº 540..-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05- 004/2025, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para regularização de acesso no 253 (SNV 202410A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, Trecho (BR 101): SNV101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV101BBA1632 - ENTR BA-026 a ENTR BR-101/420/BA-046 (SANTO ANTÔNIO DE JESUS), com obras de acesso ao km 253, segmento entre os km 252,657 ao km 253,293, em extensão de 0,636 km, perfazendo uma área total de 10.890,23 m2 (dez mil, oitocentos e noventa, vírgula vinte e três metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para regularização de acesso a unidade comercial localizada no município de Conceição do Almeida/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.197.533,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Janeiro/2025). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001244/2023-73. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: POSTO PORTAL DA BAHIA 2 LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.211.798/0001-71, representada por seu sócio-proprietário: Sr. Eliandro Andrade Almeida, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 87*58 SSP/BA, e do CPF/MF nº 002..-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-002/2025, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-116/BA, para regularização de acesso no 288 (SNV 202410A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-116/BA, Trecho (BR 116): SNV116BBA0490 - DIV P E / BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO) a SNV116BBA0990 - DIV BA/MG. Subtrecho (BR 116): SNV116BBA0590 - ENTR BR-116/410 (TUCANO) a RIO ANGICO, com obras de acesso ao km 288, segmento entre os km 287,665 ao km 288,335, em extensão de 0,670 km, perfazendo uma área total de 14.930,95 m2 (quatorze mil, novecentos e trinta, vírgula noventa e cinco metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para regularização de acesso a posto de revenda de combustíveis localizado no município de Tucano/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.752.803,90 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e três reais e noventa centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Janeiro/2025). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.002814/2022-61. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO MONTE CARLO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.677.792/0001-40, representada por seu sócio-proprietário: Sr. Carlos Aparecido Pereira, brasileiro, casado, comerciante, portador da CI nº 5*38 SSP/BA, e do CPF/MF nº 595..***-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-003/2025, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-030/BA, para regularização de acesso no 478,53 (SNV 202410A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-030/BA, Trecho (BR 030): SNV030BBA0227 - DIV GO/BA a SNV030BBA0470 - CAMPINHO. Subtrecho (BR 030): SNV030BBA0325 - ENTR BA-940 (P/ LAGOA REAL) a ENTR BA-614 (IBITIRA), com obras de acesso ao km 478,53, segmento entre os km 478,217 ao km 478,840, em extensão de 0,623 km, perfazendo uma área total de 8.485,26 m2 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco, vírgula vinte e seis metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para regularização de acesso a posto de revenda de combustíveis localizado no município de Rio do Antônio/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$737.632,10 (setecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Janeiro/2025). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000117/2023- 57. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 621/2022. Nº Processo: 50600.006824/2022-16. Pregão. Nº 343/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual (acréscimo no quantitativo de postos).. Vigência: 23/01/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.631.079,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).