DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400171 171 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 12950-0/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo e suprimentos para a Seção de Serviços Gráficos - Segraf, destinados à reposição do estoque, em consonância às especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2025) 70001-00001-2025NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90125/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Medic Vitall Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. - CNPJ: 34.782.400/0001-18. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90144/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alexandre Veloso Zaiden Ltda. - Comercial AVZ - CNPJ: 33.523.456/0001-95 - Itens 1 e 8; Luiz Goulart & Cia Ltda. ME - CNPJ: 88.014.006/0001-69 - Itens 3, 5 e 7; Skylab Comercial Hospitalar Ltda. - CNPJ: 38.482.591/0001-53 - Item 6. Os itens 2 e 4 restaram fracassados. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2025) 050001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90129/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-129/2024, cujo objeto, prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel poliuretano, foi adjudicado à empresa GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA pelo valor total de R$ 79.835,84. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 23/01/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001551-39.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente em 269 pontos de coleta, em atendimento à Port. nº 3.523/GM/MS, de 28/8/1998 e à Res. - RE nº 09, de 16/01/2003, da ANVISA, de uso público e coletivo, dentro do complexo predial do TRF-2ª Região, mediante medição dos valores de temperatura, umidade, velocidade do ar, CO2, aerodispersóides e contaminação microbiológica em 02 etapas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Brasas Construções e Associados Ltda.; Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das telhas de amianto das coberturas do prédio por termo acústicas e impermeabilização da área de convivência do 3º pavimento do anexo 1B deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90105/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91 e 4.4.90.51.92, PTR: 203.992; O valor GLOBAL do Contrato é de R$ 403.803,11 (quatrocentos e três mil, oitocentos e três reais e onze centavos); Data da assinatura: 22/01/2025; Proc. 0000326-81-2024.4.02.8000; Contrato nº 8/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS UNOPAR DE NITEROI; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 13/12/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. nº 0002006-04.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 0161977. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0026475-63.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.12.2020 ao Contrato nº 04.002.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0146-72; Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 27/01/2025, com inclusão de cláusula resilitiva, para continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/01/2025; Vigência: pelo período de 12 meses, a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026; Valor Total: R$ 378.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 031/2019; Signatários: pelo Contratante, Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº26.130.806/0001-98. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da JF5ªR., (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco, considerando as exigências do Edital de Credenciamento nº 02/2024 e seus Anexos. Recursos Orçamentários: PTRES-214285, ED- 339039 e NE-846/2024 datada em: 16/12/2024 na modalidade: Estimativo no valor de 94.098,39. PAV nº 0013259-95.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 10/01/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares-Diretor Administrativo-TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED e André Pitt de Araújo representante da LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n°61.590.410/0001-24. PAV n° 0015246-69.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Promover acréscimo ao valor estimado do Contrato nº 03/2023, nos limites do art. 65, I, "b" e §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida nas Cláusulas Nona, item 9.2.4 e Décima Oitava. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 444.209,54 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), ED 339039.50 e PTRES 214359. Assinatura: 16/01/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo-Diretora Administrativo em Exercicio- TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED e Fernando Ganem-Representante da SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 61301920244068000. Objeto: Registrar preços para eventual aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região .. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009286- 58.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos softwares Microsoft Office LTSC Standard 2024 e Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/01/2025) 070011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0004976-79.2024. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço sob demanda de controle e manejo de morcegos e aves, com fornecimento de mão de obra especializada e respectivos insumos, utilizando técnicas e produtos em conformidade com as leis ambientais vigentes no país.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 70029-00001-2025NE000001