DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2025. SEI n. 2024.0.000026764-7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22.01.2025 - DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE URUOCA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data: 23/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE POTIRETAMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de POTIRETAMA/CE, Luan Dantas Teles, Prefeito de POTIRETAMA/CE. Data: 22/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 36/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IBICUITINGA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Rogério Barreira Pinheiro, Prefeito de IBICUITINGA/CE. Data: 22/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 67/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, Raimundo César Morais Maia, Prefeito de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Data: 23/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILV A SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE SUSPENSÃO PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa D F S DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o descumprimento do item 4.7 do edital do pregão, considerando que a empresa requereu o pedido de desclassificação após a pregoeira finalizar a sessão e realizar a ajudicação do sistema comprasnet. Fundamento: Nos termos do item 11.1 do edital, no art. 7.º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. SEI N.º 2022.0.000004237-5. PEDRO BRUNO TRIGUEIRO - DIRETOR-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SPEED SERV- COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELLI, CNPJ: 36.006.690/0001-33, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001760-72.2024.6.08.8000, com base no contrato firmado entre as partes, a penalidade de multa no valor de R$ 339,27 (trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000804- 56.2024.6.08.8000, com base no previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 6.604,99 (seis mil, seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000020590-3 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das diárias executadas no período de 16 a 31 de outubro de 2024. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–23 de janeiro de 2025. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000020592-0 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA, CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das diárias executadas no período de 01 a 15 de novembro de 2024. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,– 23 de janeiro de 2025. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo. Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 4/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ: 31.216.370/0001-94); Item 1 - Quant.: 29; Valor Unitário: R$ 7.290,00; O Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 4/2024 será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 23 de janeiro de 2025. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da Sede, Cartórios da Capital, e Anexo, localizados em Campo Grande/MS. Processo Adm. n.º 0004888-26.2023.6.12.8000. Empresa Vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S/A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Item 1: Valor total: R$ 12.582,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0002014-34.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abastecimento dos veículos do TRE/MS com combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), bem como à execução de serviços de pequena monta, tais como troca de óleo, lavagem de veículos, reparos de pneus, dentre outros, e para abastecimento in loco de grupo de geradores do CPD Contêiner instalado no prédio sede do TRE/MS, por demanda, realizado (a) por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, mediante uso de cartão magnético ou eletrônico. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 23/01/2025) 70016-00001-2025NE000001