DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400173 173 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 0019568-17.2019.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e VIVENDA COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 11.514.346/0001-24. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 11/2020, pelo período de 24/04/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e da Lei n. 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato n. 11/2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.881,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 167661; Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.10 - Outros Serviços de Terceiros - PJ /Locaçao de Imóveis; Valor: R$ 238.881,60. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Naércio Correa Gayão Filho e Josimery de Andrade Fonseca Gayão, Representantes legais. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90048/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010840- 81.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de atender às demandas do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 02.434.797/0001-60, no valor total de R$ 5.234.443,25 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 24/2016. Nº Processo: 0000739-48.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160..-06 - JOAO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 24/2016, passando a quantia mensal da contratação de R$ 2.009,49 (dois e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 2.106,57 (dois mil cento e seis reais e cinquenta e sete centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 97,08 (noventa e sete reais e oito centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, cuja variação no período de janeiro/2024 a dezembro/2024 foi de 4,831300 %, com efeitos financeiros a partir dia 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.394,20. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0012943-39.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual e intercomunicação de equipe em eventos institucionais da Secretaria do TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 22/01/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Credenciamento n. 33/2024, firmado com a empresa CLÍNICA EQUILÍBRIO LTDA, publicado no Diário Oficial da União Edição n. 13, do dia 20/01/2025, Seção 3, pág. 157, onde se lê: "Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", leia-se "Contratado: 44.311.544/0001-40 - CLÍNICA EQUILÍBRIO LTDA". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Credenciamento n. 34/2024, firmado com a empresa VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 9, do dia 14/01/2025, Seção 3, pág. 158, onde se lê: "Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", leia-se "Contratado: 32.816.356/0001-94 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA". TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo coffee break e coquetel volante (sem bebida alcóolica) a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao tribunal e a desembargadores nas sessões do tribunal pleno, conselho especial, turmas e câmaras realizadas pelo TJDFT. PROCESSO: 0027804/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23 de janeiro de 2025. Empresa vencedora: F V COSTA EVENTOS CNPJ: (51.073.622/0001-80), Grupo 1 (Item 1: Valor unitário R$ 55,90, Qtd. 800, Valor Total R$ 44.720,00 e Item 2: Valor unitário R$ 34,90, Qtd. 5000, Valor total R$ 174.500,00); Valor Total Grupo 1 R$ 219.220,00. Total Licitado: R$ 219.220,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas. Brasília, 23 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA CNPJ: 22.934.889/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Nova Lima para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 27.501/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 22/01/2025 à 22/01/2030, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: João Marcelo Dieguez Pereira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-006-2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UNIFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados em R$ 105.810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 24.044/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Sandro Amadeu Cerveira (pelo donatário). 50003/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Tercerização de Mão de Obra Eireli; OBJETO: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços a serem executados nas instalações do Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 6482/20224; VA LO R TOTAL: R$ 9.069,14 (nove mil sessenta e nove reais e quatorze centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: até o dia 27 de janeiro de 2025, a contar da data de rescisão do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24-XI, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 9.648/98 bem como nas Resoluções n. 7 e 156 do CNJ; DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, a Senhora Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO e BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: estabelecer mútua cooperação entre o BANCO DO BRASIL S.A. e o TRT9, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as ações individuais e coletivas em que o BANCO DO BRASIL S.A. figure como parte. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad 6875/2024. Signatários: FÁBIO SPAGNOLLI, Gerente Jurídico Regional do Banco do Brasil e CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0011944-17.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 00.922.423/0001-69 - INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).