DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 1250/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário referentes à Reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme disposições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 23/01/2025) 80018-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.600kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 10 de fevereiro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro-substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 13740/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à implantação de unidades da Justiça do Trabalho localizadas na jurisdição do TRT 18, conforme especificações técnicas e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 80020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 80025 Nº COMPRASNET 90003/2025 Nº 13493/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSÍGNIAS DA ORDEM SÃO JOSÉ OPERÁRIO DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO COM ESTOJOS COMPLETOS, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EXISTENTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025. Data e hora da sessão: 06/02/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. LÍVIA TIMM ROCHA Pregoeira JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90024 Nº Processo: 12138920244018001. Objeto: Contratação de serviços de empresa que disponibilize profissionais especializados na área de odontologia (Cirurgião-dentista e Auxiliar de saúde bucal), de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos termos , condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 22073840.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS MAIA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 90024-00001-2025NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 1/2023. Contratante: União - Justiça Federal de Pimeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá. Contratada: Alfha Comércio e Serviços. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material na numeração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E A EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS." Leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E A EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS." DA RATIFICAÇÃO -Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 06.262.138/0001-45. OBJETO: concessão de repactuação do preço dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação do prédio-sede da SJAP. Processo: 0001150-58.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 20-12-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP. Pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em postos de agente de portaria nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2025) 090023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios próprios e alugados da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2025) 090022-00001-2025NE001531 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNCIO Processo 0025634-49.2024.4.01.8000. CONVÊNIO 22091662. Termo de Cooperação que entre si celebram a Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, o Município de Chapadinha e o Centro Regional de Ensino Superior LTDA (Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP). Objeto: Instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal na cidade de Chapadinha, nos moldes preconizados na Resolução Consolidada PRESI nº 54/20024, do TRF 1ª Região, para realização de atos processuais, como atendimento ao público, perícias médicas, participação em audiências por videoconferência e atendimento por meio do balcão virtual, mediante supervisão de servidores da justiça federal. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme resoluções e recomendações do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. Data de assinatura: 22/01/2025. Assinam: George Ribeiro da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão; Maria Ducilene Pontes Cordeiro, Prefeita do Município de Chapadinha-MA, e; Raimunda Nonata Fortes Braga, Diretora da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0000629-58.2025.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 002/2025. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Pau D'Arco/PA. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pau D'Arco, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado conforme acordo com a gestão posterior. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Assinado por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente, e por Domingos Guedes Neto, Prefeito de Pau D'Arco, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17489123. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: AR BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, alteração do nome empresarial de AME ATENDIMENTO E ODONTOLOGICO LTDA para AR BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. VIGÊNCIA: a partir de 30/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 00011716-16.2022.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alana Caroline Quadros Lacerda Braun, pela Credenciada.