DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005518-89.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Raimundo Heder Alves de Souza, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CENTRO CLÍNICO DR. GUATACARA LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro- Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I. VIGÊNCIA: a partir de 19/11/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0007951-66.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 19/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Mariana Gouveia Gabriel, pela Credenciada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 08/2020. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : HOSPITAL ADVENTISTA DE BELÉM. OBJETO: excluir no Termo de Credenciamento 08/2020, firmado entre o TRF1 e a Hospital Adventista de Belém, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, descritos a seguir: NEUROPEDIATRIA. VIGÊNCIA: a partir de 21/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002325-76.2018.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Jackson Douglas da Silva Freire, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA. OBJETO: prestação de serviços de assistência Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 29/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003841-06.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ronaldo José Alves da Silva, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 18/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: K. O. DOS SANTOS & SILVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro- Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. VIGÊNCIA: a partir de 19/11/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006055- 85.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Samara Oliveira da Silva, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - COBERTURA DE DESPESAS COM EXAMES PERIODICOS - PESSOA JURIDICA - 2025 Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214286 Elemento/Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2025NE000054, emitida em 21/01/2025, no valor estimativo de R$ 1.000.00 (hum mil reais), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Pessoa Jurídica - Cobertura de Despesas Com Amos - Pessoa Juridica - 2025 Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214285 Elemento/Natureza de Despesa: 339039 Nota de Empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor estimativo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO RJ-EOF-2024/00331.02. Pregão nº 90027/2024. Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00050. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, com fulcro na Cláusula Nona da referida Ata, c/c arts. 28 e 29 do Decreto nº 11.462/2023. EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0002324-24.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e serviços sob demanda, nas subestações de média tensão (23,0/13,8kV) de unidades da Seção Judiciária de Santa Catarina, a saber: ITEM 01 - Subestação elétrica externa em poste do prédio-sede da Subseção Judiciária de Chapecó; e ITEM 02 - Subestação elétrica externa em poste do prédio-sede da Subseção Judiciária de Joinville. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 90019-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000782-02.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/23, de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e inter- regional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sercomtel S.A Telecomunicações . Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 meses, contados a partir do dia 01/02/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2024/308. Valor total: R$ 132.972,00. Ass: 22/01/25. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda. (CNPJ n. 00.976.595/0001-15). Fica acrescida a prestação de serviços de 01 (um) auxiliar de serviços gerais, 6 horas, no valor mensal de R$ 3.917,96, e de 01 (um) contínuo, 8 horas, no valor mensal de R$ 3.407,17, ambos iniciando em 03 de fevereiro de 2025. Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001, Natureza da Despesa nº 33.90.37, Nota de empenho 2025NE000260, de 20.01.2025. Fundamento: art. 65, I, "b", §1º, da Lei 8.666/93. P.A n. 0000702-78.2022.4.04.8001. Assinatura: 23.01.2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0002575-93.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 10/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90023/2024-JF/AL, assinada em 22/01/2025, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 23/01/2025 a 23/01/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de autenticação multifator (60 meses) para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM AL AG OA S (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresa adjudicatária 1) PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ n.º 04.797.566/0001-47, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2 e 3) nos valores totais de R$ 1.085,000,00; R$ 257.941,00 e R$ 73.100,00. Maceió-AL, 23 de janeiro de 2025. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Supervisor Assistente da SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 1/2025 CO N C U R S O O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR torna pública a abertura do concurso de abrangência nacional para seleção de textos inéditos originais de livros a serem publicados pelo CAU/BR, elaborados por Arquitetos(as) Urbanistas devidamente registrados e adimplentes, para que seus autores apresentem propostas de livros de sua autoria ou coautoria sobre os temas estabelecidos neste Edital. Inscrições: 19/03/2025. Edital disponível em https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. JAIME TEIXEIRA CHAVES Gerente Executivo LUCIMARA FLORIANO DA FONSECA Gerente de Orçamento e Finanças CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná - CAU/PR, CNPJ nº 14.804.099/0001-99, e a empresa Voar Turismo EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.585.506/0001-01, firmam o Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021, para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do período de 18/01/2025 a 17/01/2026, conforme o Processo Administrativo nº 2020/ADM/08.0177-00. Data: Curitiba-PR, 15 de janeiro de 2025. Assinatura: WALTER GUSTAVO LINZMEYER/Presidente do CAU/PR.