DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS 815,00 2.185,00 3.000,00 CARGO VENCIMENTO (R$) GRATIFICAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE APOIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 815,00 703,00 1.518,00 SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DO CRAS 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL –CADÚNICO 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E VIVEIRO DE MUDAS 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 815,00 703,00 1.518,00 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE CADASTRO 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 815,00 703,00 1.518,00 DIVISÃO DE RECURSOS E DE PROCESSAMENTO DE MULTAS 815,00 703,00 1.518,00 CARGO VENCIMENTO (R$) GRATIFICAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 815,00 703,00 1.518,00 DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONTROLE DE TRÁFEGO 815,00 703,00 1.518,00 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SINALIZAÇÃO 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADORIA DE PROJETOS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO A PRODUÇÃO E INSPEÇÃO PECUÁRIA E PESQUEIRA 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DIVISÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESPORTES DE INCLUSÃO 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESPORTE E LAZER 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 815,00 703,00 1.518,00 COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E LICENÇA AMBIENTAL 815,00 703,00 1.518,00 CHEFE DIVISÃO DE CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS 815,00 703,00 1.518,00 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 815,00 703,00 1.518,00 Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal ANEXO III

ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO - LRF Fundamentação legal: Artigos 15, 16, 17 e 18 da lei complementar Nº 101/2000 – LRF. A presente Lei trata do reajuste anual previsto no artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal. Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro: FONTE DE RECURSOS:
Recursos financeiros próprios do Tesouro Municipal, oriundos das transferências constitucionais e legais da União e do Estado para o Município, vinculados ou não a Fundos Especiais.

EXERCÍCIO VALOR (R$) PERÍODO 2025 R$ 672.183,36 Janeiro a Dezembro 2026 R$ 695.777,00 Janeiro a Dezembro 2027 R$ 720.198,77 Janeiro a Dezembro

Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).

ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito Municipal

ANEXO IV