DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 11.529,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ-SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.134,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 15/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAI CO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.030,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 15/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.900,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 16.548,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERPRO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.748,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.808,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA DE MACAPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.635,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 106/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/01/2025 até 06/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://rochaleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, no endereço Rua Augusto Zibarth 994 Casa 04, Uberaba - Curitiba/PR - CEP: 81560-360, Telefone (41)3077-8880, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, Das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 25/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://rochaleiloes.com.br/. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 80/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 12.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.stefanellileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE F E R N A N DA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, na: RIO GRANDE DO SUL 756 Cj. 1501 Barro Preto - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-110, telefone: (31)99775-6086, (31)98622-7091, (31)3491-6626, (31)3275-2253, (31)99617-3119 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 12.02.2025, 10:00h, no site www.stefanellileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/02/2025. Outras informações nos telefones: (31)99775-6086, (31)98622-7091, (31)3491-6626, (31)3275-2253, (31)99617-3119, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 77/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 12.02.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.francoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, na: Avenida Barão Homem de Melo, n 2222, sala 402 - ESTORIL - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30494-080, telefone: (31)3360-4030 / (31) 99737-2950 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 12.02.2025, 10:00h, no site www.francoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/02/2025. Outras informações nos telefones: (31)3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA, CNPJ: 16.655.765/0001-08;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOLOGIA DIGITAL E LABORPROTESE LTDA, CNPJ: 30.995.176/0001-91;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA, CONTRATADO; CNPJ: 39.360.629/0001-88 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANNE TENORIO QUINTILIANO FRANCA EIRELI; CNPJ: 39.702.933/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para CLINICA VIDA & BEM ES TAR LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DELFINA PACHECO PRUDENTE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para Rua Silva Pinto, 00049, SAL 812, Vila Isabel RJ CEP: 20551-902; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COP CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS LTDA (HOSPITAL ONCOLÓGICO DR. JORGE SAADE), CNPJ 06.134.926/0001-56. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.; CNPJ: 61.486.650/0388-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do regime de atendimento Urgência/Emergência e internação eletiva para prestação de serviços no HOSPITAL BRASILIA 60.884.855/0022-89, aos pacientes internados, no que se refere a especialidade de anatomia patológica; inclusão das procuradoras Ana Carolina Pires de Oliveira e Vanessa Brito de Castro até 31/01/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VIVER RIBEIRÃO PRETO, CNPJ:68.324.631/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 885486/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Avaré/SP, CNPJ 46.634.168/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 026/2024/DECON-srt. Data do distrato 21/01/2025.