DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 23/01/2028 - 23/01/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JAISOM DA COSTA PICANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971918/2024, firmado pelo Município de Petrópolis-RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Petrópolis - RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.866.733,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002078, de 18/12/2024 e R$ 38.668,00 de contrapartida. Vigência 23/01/2029 - 23/01/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO HAMMES Contrato de Repasse nº 971978/2024, firmado pelo Município de Petrópolis - RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Petrópolis - RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 940.121,63; dos recursos: R$ 930.719,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002151, de 18/12/2024 e R$ 9.402,00 de contrapartida. Vigência 23/01/2028 - 23/01/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e HINGO HAMMES GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 949699/2023/MTUR/CAIXA, Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/CNPJ 02.931.604/0001-87, T. Aditivo - 31/12/2024 (31/12/2023) Sílvio José Conceição, Luís Maurício Bacellar Batista e Sergio Luis Lacerda Brito. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.239.509/0001-54. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 403 do bloco 01 do Residencial Santa Maria Localizado em Juiz de Fora/MG acompanhado pelo SISAQ 9100. Contratação 0091/2024. Data de assinatura: 31/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.240,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SOLON LEONARDO DOS ANJOS BISPO,CPF 014.XXX.XXX-92. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Via Parafuso, s/nº, Bloco 06, Apartamento 302, do empreendimento MCMV FAR - Residencial Praia da Muta, localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9144. Contratação 0005/2025. Data de assinatura: 6/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.633,48. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº. 843443/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio das Ostras/RJ, CNPJ nº. 39.223.581/0001-66; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº. 424, de 30/12/2016 e Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24/01/2018. Data da rescisão: 22 de janeiro de 2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0026/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1155.1/2024. Licitação Caixa nº 0270/2024; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da Caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado do Amazonas. Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA. CNPJ nº 04.718.633/0001-90; Valor Global: R$ 17.771.162,60; Data de assinatura: 23/01/2025; Vigência: 20 meses, a contar de 26/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Contrato Nº 00.698/2025; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0353/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - Serviços de Limpeza; Processo: 5688.01.1421.0/2024; Valor Global: R$ 69.919.915,00 (sessenta e nove milhões, novecentos e dezenove mil, novecentos e quinze reais); Assinatura: 23/01/2025; Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir de 01/03/2025. Contrato: 00562/2025; Processo: 5688.01.1722.1/2024; Compra Direta: 0154-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a recuperação de vícios construtivos existentes em 06 (seis) unidades habitacionais e parte da área comum, no Empreendimento do PMCMV Residencial Edifício BOECHAT, localizado na Av. Carlos Lindemberg, nº 94, BAIRRO: JABURUNA, VILA VELHA/ES, CEP: 29100-640; Contratada: C.S. BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA., CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 26.072.176/0001-42 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 299.000,00; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 23/01/2025. Contrato nº 535/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MODA SUSTENTÁVEL HIBRI DA : TINGIMENTO NATURAL COM INSUMOS ACREANOS E TÉCNICAS DE UPCYCLING. Contratada: 55.000.943 DENISE ARRUDA DA SILVA, CNPJ nº 55.000.943/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 142.950,30. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/01/2025 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 20/01/2025. Contrato nº 536/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto IMPULSO CULTURAL: FORM AÇ ÃO EM EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA. Contratada: ATRELA AGÊNCIA CULTURAL LTDA, CNPJ nº 32.478.172/0001-61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 183.515,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025. Contrato nº 561/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MARGINAIS DA CULTURA. Contratada: 36.321.092 ERIEL RAMOS MORELLI, CNPJ nº 36.321.092/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 123.574,80. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/01/2025 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Contrato nº 00736/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 18ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. Contratada: YESCOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2025 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato assinado em 25/11/2024. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11332/2024 - An Ribeiro Engenharia (35.411.522/0001-60). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato 13031/2024. Processo 5688.01.2097.0/2024. Soluções do portal Reclame AQUI, incluindo acesso à base de dados digital. Contratada: Obvio Brasil Software e Serviços S/A. (13.114.403/0001-03). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 776.081,50. Dispositivo legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 30/12/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 27/2025 Processo: 5688.01.1897.0/2024 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação de Varredura de Vulnerabilidades, com o objetivo de permitir varredura de ambiente, detectar, analisar e identificar vulnerabilidades no parque tecnológico da Caixa e prestação de suporte técnico especializado, incluindo transferência de conhecimento na solução, garantia de atualização tecnológica, suporte técnico e todas as documentações exigidas, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 06/02/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 07/02/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 07/02/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1103. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 8546/2020, a partir de 21/01/2025; Processo Administrativo nº: 7072.01.1989.0/2019; Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do estado de Santa Catarina; contratada: MICHELLE RAQUEL DAMO LTDA- CNPJ 28.719.429/0001-52; Modalidade: Credenciamento 1989/2019-7072; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado e Cláusula Décima Segunda, Item II do contrato. Termo assinado em 23/01/2025. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 16/02/2025 do contrato nº 05802/2020, Proc. Adm. nº 7072.01.1561.0/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, nas regiões de CAXIAS DO SUL E PELOTAS, no Estado do Rio Grande do Sul, firmado com PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 1686/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - AG CAMPO LARGO, PR - CLIMATIZAÇÃO; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: 24.885.112/0001-35; Novo prazo: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em: 22/01/2025. 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 2622/2024; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 24/03/2025 até 23/03/2027; Valor Global: R$ 621.600,00; Data de Assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1437/2022; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 26/03/2025 até 25/03/2027; Valor Global: R$ 2.048.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1436/2022; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até 09/03/2027; Valor Global: R$ 2.146.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1435/2022; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até 09/03/2027; Valor Global: R$ 2.114.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025. 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 1434/2022; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Novo Prazo: de 10/03/2025 até 09/03/2027; Valor Global: R$ 2.146.000,00; Data de Assinatura: 23/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 1617/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - AG SANTA FELICIDADE, PR - TROCA MOBILIÁRIO; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: