DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700077 77 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 24.885.112/0001-35; Novo prazo: 20/02/2025 até 19/02/2026; Assinado em: 22/01/2025. 15º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2727/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região LESTE GAÚCHO.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor do Acréscimo a partir de 01/02/2025: R$ 2.031,99; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Data assinatura: 23/01/2025 1º Termo de Prorrogação do contrato 1440/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. - Sinalização interna para as unidades vinculadas à SR Norte PR que estão no Projeto Brilhar Caixa.; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Novo prazo: 20/02/2025 até 19/02/2026; Assinado em: 22/01/2025. 3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 99104/2019 - AG. ADILSON SEA B R A - GO - 1394-3 à Rua 225 Quadra 117 Lotes 22 / 24, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO CEP 74610-090, 60 meses de 17/05/2025 até 16/05/2030; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 58.500,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora B.O.M. PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/ME 07.009.870/0001-70; proc. adm. 2304/2020 7071.01.013/2009; assinatura: 23/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8222/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/02/2025: R$ 77.280,43; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda - XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2366.1/2020; Data assinatura: 23/01/2025 1º Termo Aditivo Renovação do contrato 90057/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Cais do Apolo, Recife/PE, um prédio situado na Rua da Alfândega, n 35 - Paço Alfândega, Bairro do Recife/PE, por 60 meses , de 01/05/2025 até 30/04/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.3938.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 145.000,00; Locadora: REALESIS RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. CNPJ: 09.552.783/0001-90; Assinatura: 17/01/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90296/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Gramado/RS, um prédio situado na Rua Madre Verônica, 250, esquina Rua Dr. Ricardo Sturmhoffel, sala 01, Centro, Gramado/RS , por 60 (sessenta) meses, de 18/11/2025 até 17/11/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.039/2007 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ; Locadora: W BERTOLUCCI ADMINISTRACOES E PART LTDA CNPJ: 09.305.217/0001-84; Assinatura: 20/01/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90349/2015 de locação de imóvel para uso da PA Singular Náutico/CE , um prédio situado na Avenida Desembargador Moreira, 125, Meireles, Fortaleza/CE , por 60 (sessenta) meses, de 06/01/2025 até 05/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.005.0/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ; Locadora: SKP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.610.890/0001-23; Assinatura: 31/12/2024 RUBRICA: 5704-01 3º Termo - Aditamento ao contrato 2677/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0222.0/2023, Pregão Eletrônico n 0149/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: Prorrogação de 01/06/2025 a 31/05/2026 e supressão global de R$ 690.942,36; Objeto: transporte, tratamento e custódia de valores a unidades caixa, unidades lotéricas (UL), clientes Caixa aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado da Bahia, item Canavieiras; Valores: mensal: R$ 210.435,89, esporádicos R$ 33.153,00, global: R$ 2.558.383,68. 4º Termo - Aditamento ao contrato 552/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0222.0/2023, Pregão Eletrônico n 0149/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: Prorrogação de 01/03/2025 a 31/03/2025 e supressão global de R$ 73.462,74; Objeto: transporte, tratamento e custódia de valores para unidades caixa, unidades lotéricas, correspondente caixa e clientes; transporte e abastecimento, acionamento e custódia de valores em PAE, no âmbito do estado do Amazonas, item Manaus; Valores: mensal: R$ 200.404,15, esporádicos R$ 618,13, global: R$ 201.022,28. 1º Termo Aditivo Renovação do contrato 90191/2012 de locação de imóvel para uso da Agência Araripina/PE, um prédio situado na Rua Alexandre Arraes Irmão, n 08, Centro, Araripina/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2025 até 30/06/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.026.0/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.424,35; Locadora: NILTON CESAR M.COELHO, CNPJ/CPF: 696.XXX.XXX-34; MARILANE PEREIRA DE CARVALHO MENDES, CNPJ/CPF: 764.XXX.XXX-91; Assinatura: 23/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4869/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, composto por 4 (quatro) itens, com as seguintes abrangências: Item 4 SR Sul Fluminense Primeiro Equiparado.; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Novo prazo: 21/05/2025 até 20/05/2026; Assinado em: 15/01/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6666/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 931/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA - 33.543.232/0001-45 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 82.277,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1624.0/2023; data assinatura: 23/01/2025. 1º Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 7086/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às Unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo; contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. , CNPJ 00.482.840/0001-38, valor estimado da revisão : R$ 4.534,33, período 01/09/2024 a 30/04/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0352.0/2024, termo aditivo assinado em 22/01/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4894/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins ITEM 2 SR Norte de Goiás e SR Tocantins - Primeiro Classificado.; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA.; CNPJ: 20.xxx.316/0001-xx; Novo prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em: 15/01/2025. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 4931/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0096.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da Caixa denominada Ed Sede Porto Velho, localizada em Porto Velho/RO. CONTRATADA: EQ S ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2027 , Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Nona do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/01/2025. 9º Termo de Aditamento ao contrato nº 2193/2021. Processo Administrativo: 7062.01.0189.0/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA , vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo Centro. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 01/05/2025 até 31/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/01/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/01/2025, da sanção Multa no valor de R$ 93,26 (noventa e três reais e vinte seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato (considerando que o contrato foi encerrado em 21/12/2023)., à empresa SOUZA FERREIRA AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 35.098.981/0001-36, em referência ao contrato nº 3859/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 57977. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenador(a) de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º termo apostilamento contrato nº 34/2025; Objeto: Contrato de Patrocínio ao projeto de ocupação de espaço da caixa cultural O AMANHÃ NÃO EXISTE. Empresa: BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE; CNPJ 28.001.002/0001-14; Alteração qualitativa DAS CONTRAPARTIDAS e CRONOGRAMA DE DESMBOLSO. Data da assinatura: 20/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2095/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada SAMPAIO E DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 06.790.459/0001-12; vigência: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em: 23/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2168/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº 23.533.806/0001-40,; vigência: 01/03/2025 até 28/02/2026; Assinado em: 23/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2317/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº 09.199.046/0001-56; vigência: 12/03/2025 até 11/03/2026; Assinado em: 23/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2102/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ(MF) nº 07.618.285/0001-78; vigência: 01/03/2025 até 28/02/2026; Assinado em: 23/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2171/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada PORTO, COSTA & PRAÇA - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 05.879.237/0001-08; vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 23/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2170/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada OUTEIRO PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 59.994.244/0001-80; vigência: 04/03/2025 até 03/03/2026; Assinado em: 22/01/2025. 2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do contrato do 1º Termo Apostilamento; contrato nº 2479/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada ALANO, ALFAMA & BRANGAITES SOCIEDADE DE ADVOGADO, CNPJ(MF) nº 22.928.205/0001-74; vigência: 11/03/2025 até 10/03/2026; Assinado em: 22/01/2025 2º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 10061/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item I - Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 20.653,32; Enquadramento Legal: art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000036337; Processo: 5688.01.1268.1/2023; Data de assinatura: 23/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1904/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500743974 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG ARACATI, CE; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 26/02/2025 até 25/08/2025; Assinado em 23/01/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Processo SEI nº: 18750.008669/2024-16. Objeto: aquisição de cola cintética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 13 de fevereiro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira designada