DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700102 102 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 suprimir, a partir de 30.01.2025, 04 (quatro) postos de técnico em secretariado e 01 (um) posto de auxiliar de carga e descarga, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; repactuar os custos de mão de obra do contrato n° 05/2020, com base nas convenções coletivas de trabalho de 2024, registradas no ministério do trabalho e emprego (mt000075/2024 e mt000231/2024), bem como a repactuação dos insumos por meio da aplicação da variação de 4,62% do ipca (dez-22 a dez-23), com efeito retroativo a partir de 01/01/2024.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361.316,60. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de MANOEL RIBAS/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0396/2022 (Transfere.GOV nº 931094) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004463/2022-67. Data de Assinatura: 24/01/2025. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25027.000081/2022-94. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 04/02/2026, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.360,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25029.000450/2020-67. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA . Objeto: 5º Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do contrato 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.704,44. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90082/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25384000718202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor Iff (SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨140/2023-FAR, faz saber que às 17:06 do dia 23 de janeiro de 2025, foi homologado a Concorrência 90005/2024 - Tendo como vencedora a empresa INFRATECH - CNPJ: 24.408.367/0001-07 - item único. Valor total da Concorrência R$4.123.202,33 (quatro milhões cento e vinte e treis mil duzentos e dois reais e trinta e treis centavos). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90127/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 22 de janeiro de 2025, foi homologado o pregão eletrônico nº 90127/2024-FAR, tendo como vendoras as empresas SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 04, 07 e 09, no valor total de R$ 17.538,70, SENTINELA DO VALE COMERCIAL , nos itens 03, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 3.135,80, DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, 05, 06, 13, 14, 16 E 19, no valor total de R$ 15.148,00,_DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no item 08, no valor total de 5.000,00, GENTILEZ A COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 15 e 18, no valor total de 10.989,95._O item 17 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 51.632,45. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001294/2024-16. Inexigibilidade Nº 485/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.957.342/0001-09 - ORIONCE SERVICOS DE METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de avaliação da qualidade de vapor saturado utilizado em processos de esterilização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 73.676,95. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002562/2024-17. Dispensa Nº 505/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.863,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002562/2024-17. Dispensa Nº 505/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipo soro c/macrogotejador;estéril;descartável;pct 10un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002118/2024-00. Inexigibilidade Nº 493/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca charles river. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 1.213.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001899/2024-15. Inexigibilidade Nº 483/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eppendorf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 88.570,57. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25386.001462/2020-40. Pregão. Nº 307/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme justificativa técnica.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.565,46. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25386.002050/2023-70. Pregão. Nº 416/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 0008/2024 por mais 12 meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.937,60. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.016,03. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O Diretor de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ORBE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.827.447/0001-00, bem como seu Sócios e Administradores, Sra. GLAUCIA PAULA DO NASCIMENTO DE PAULA, inscrito no CPF/MF sob o nº .490.411-*, e Sr. VINSENSO NESE CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob o nº .508.704-*, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 56.155,65 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0218900-13.2004.5.02.0071), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Fundacentro, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail [email protected] até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. HIGOR THALES ROCHA LOPES