DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CAROLINA MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA, 15.866.494/0001-69, RAO6J86, FRMEV02462182024, 606-82; JVI5645, FRMEV02648232024, 606-82; C AT T O COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 88.961.974/0001-82, IZH8J46, FRMEV02459942024, 606-82; CDP TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 14.509.351/0001-37, KRI6H23, FRMEV02699942024, 606-82; CASA DA CONSTRUCAO LTDA, 11.382.929/0001-49, QPY8730, FRMEV02714432024, 606-82; CARLOS GENEROSO DE MATOS TRANSPORTADORA EIRELI, 09.362.357/0001-94, NKB7D54, FRMEV02713462024, 606-82; CAVALHEIRO TRAN S P O R T ES LTDA, 29.393.893/0001-64, MHT3J03, FRMEV02718062024, 606-82; CARNES D & M LTDA, 08.076.691/0001-19, AYR9I19, FRMEV02733182024, 606-82; CARVALHO & BRAVIN DE CARVALHO LTDA, 13.617.991/0001-06, OBS8505, FRMEV02742622024, 606-82; C A R LO S SAMUEL BEZERRA, .686.109-*, KAH2B63, FRMEV02449612024, 606-82; CARLOS ROBERTO ALVES, .840.806-, GXA8A39, FRMEV02697442024, 606-82; CBR - MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, 06.281.087/0001-07, MLV3I85, FRMEV02706732024, 606-82; CASSIANO BRUGALLI LTDA, 18.424.919/0001-78, JCB5D50, FRMEV02413772024, 606-82; CASSIANO LUIS COELHO, .092.419-, ECM7B91, FRMEV02420252024, 606-82; CAVALHEIRO LO G I S T I C S LTDA, 07.689.042/0003-92, QWO7G34, FRMEV02420672024, 606-82; QWO8A94, FRMEV02420722024, 606-82; CDB-CENTRO DE DISTRIBUICAO BASCHIROTTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 40.679.291/0001-00, MMJ9H47, FRMEV02715192024, 606-82; CASTRO TRANSPORTES LTDA, 43.865.877/0001-58, QWT8942, FRMEV02432962024, 606-82; CASSIO SCHNEIDER FORNARI, .154.840-*, IQX0G95, FRMEV02498742024, 606-82; C A R N AU BA TERRAPLENAGEM LTDA, 27.805.816/0001-49, QVE4H05, FRMEV02745402024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.880/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARDOSO REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA, 01.770.807/0001- 76, JCC2300, FRMEV02707342024, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , 19.324.338/0001-27, RXQ4E68, FRMEV02635972024, 606-82; RXQ4E68, FRMEV02501022024, 606-82; CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LTDA, 40.271.523/0001-97, RNO6J43, FRMEV02474692024, 606-82; CARLOS GARCEZ SANTANA, .418.001-, EKW8E89, FRMEV02474832024, 606-82; CAP COMERCIO E SERVICOS LTDA, 51.391.675/0001-40, PVD4H11, FRMEV02721562024, 606-82; CANEVER LOG LTDA, 42.029.409/0001-80, RYJ3E50, FRMEV02651842024, 606-82; CAMBE TRANSPORTES LTDA, 07.822.203/0001-02, OHQ0081, FRMEV02587032024, 606-82; NCA8292, FRMEV02589062024, 606-82; CARGA PESA DA TRANSPORTES LTDA, 05.101.730/0001-00, MID3J53, FRMEV02672642024, 606-82; CAPPELLETTO TRANSPORTES LTDA, 36.697.591/0001-45, SLZ6H45, FRMEV02490562024, 606- 82; CARLOS ALBERTO RODRIGUES, .142.230-, KNE2G65, FRMEV02500422024, 606-82; CANTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 37.053.239/0001-30, RYR0C60, FRMEV02676462024, 606-82; CALIQUIO TRANSPORTE LTDA, 47.050.019/0001-06, AWF1F31, FRMEV02446532024, 606-82; CARLOS ANDRE BARRETO DE OLIVEIRA, .804.455-*, EJZ9B00, FRMEV02418002024, 606-82; CAMARGO CORREA INFRA LTDA, 11.178.032/0002-89, EYJ1C04, FRMEV02484822024, 606-82; CANYONLOG TRANSPORTES LTDA, 30.223.216/0001-87, MHM0B43, FRMEV02710932024, 606-82; CARLOS ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES, 11.495.419/0001-88, EBZ9G51, FRMEV02659152024, 606-82; CAMA INBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 29.149.966/0001-77, BAM1D18, FRMEV02687852024, 606-82; CARLOS ALBERTO LIMOLI FAVARO, .221.959-, RAX5E99, FRMEV02696862024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.876/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BEBIDAS NUERNBERG LTDA, 83.658.450/0001-01, QIN5017, FRMEV02450702024, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JCK0C23, FRMEV02708772024, 606-82; JBH8A71, FRMEV02709022024, 606-82; DLC2J61, FRMEV02707722024, 606-82; JBK9A53, FRMEV02708612024, 606-82; JCC8I74, FRMEV02754772024, 606-82; C. F. C. F. TRANSPORTES LTDA, 26.186.284/0001-46, EWU5F37, FRMEV02692532024, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, RYE8H73, FRMEV02751782024, 606-82; BC CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.092.289/0001-96, RYT2A64, FRMEV02443332024, 606-82; BUFFON TRANSPORTES LTDA, 09.340.806/0001-01, RYR3J25, FRMEV02632532024, 606-82; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, SFB3F68, FRMEV02691672024, 606-82; BCW3D06, FRMEV02721182024, 606-82; SFA7A57, FRMEV02725562024, 606-82; BCA4C65, FRMEV02701432024, 606-82; CAIO AUGUSTO ESTEVES MONTEIRO SANTOS, .036.686-, HBZ3E73, FRMEV02706422024, 606- 82; BRUNO TORRES LOCADORA E TURISMO LTDA, 27.066.110/0001-02, JSG3906, FRMEV02712042024, 606-82; AUTO PECAS SOUZA LTDA, 03.349.176/0001-41, IUM3035, FRMEV02500372024, 606-82; BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 95.863.684/0001-61, MMD1231, FRMEV02733292024, 606-82; MMI3J31, FRMEV02746012024, 606-82; BRUNO RAUFFMANN KOPSCH, *.603.929- , IRX2J30, FRMEV02755862024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.875/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, RRN8A46, FRMEV02615842024, 606-82; RRY4D68, FRMEV02608702024, 606-82; RRY4E48, FRMEV02609292024, 606-82; BRASIL BUS TRANSPORTES LTDA., 12.766.454/0001-57, SYC6I42, FRMEV02631732024, 606-82; BRESSAN & BRESSAN LTDA, 27.162.092/0001-62, AYN4C61, FRMEV02638262024, 606-82; BRUNO GARCIA TRANSPORTES LTDA, 37.294.882/0001-55, MIN8A88, FRMEV02696662024, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, OZO6C82, FRMEV02711372024, 606-82; JCO7B73, FRMEV02667382024, 606-82; B R AU L I O COMERCIAL DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, 87.935.912/0001-33, IYP0901, FRMEV02710732024, 606-82; BMT LOGISTICA TERRESTRE LTDA, 10.305.275/0005-10, EJO9J24, FRMEV02729202024, 606-82; BORA TRANSPORTES LTDA, 05.504.835/0001-00, EZU2A83, FRMEV02738952024, 606- 82; AWG3A35, FRMEV02748552024, 606-82; FDE3F53, FRMEV02702862024, 606-82; BRATTI BIOMASSA LTDA, 42.676.781/0001-89, QHJ6F39, FRMEV02687272024, 606-82; BNTG LOGISTICA LTDA, 81.615.627/0020-11, BDS6B54, FRMEV02690202024, 606-82; BRASALFA TRANSPORTES LTDA, 31.148.463/0001-29, SQW6J68, FRMEV02752832024, 606-82; BODINHO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 25.041.696/0001-25, SXI7C95, FRMEV02706842024, 606-82; RYI4E64, FRMEV02711692024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90, QCH5G36, FRMEV02713632024, 606-82; BORGES SILVA TRANSPORTADORA LTDA, 28.036.723/0001-60, ELW5779, FRMEV02740062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração