DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº: 50619.000534/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90317/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50619001643202466. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-262/MS , segmentos km 366,80 ao km 489,60 ; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 27/01/2025 às 08h00. - . EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 24/01/2025) 393010-39252-2025NE000002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.006620/2024-97. Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 22.988.000/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade de oliveira-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 379/2023. Nº Processo: 50606.005221/2021-66. Pregão. Nº 146/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: 2º termo aditivo de adequação com reflexo financeiro positivo ao contrato ut6-379/2023. O valor total do contrato, a preços iniciais, será aumentado de r$ 1.638.587,21 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) para r$ 1.883.061,02 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, sessenta e um reais e dois centavos), face ao acréscimo de r$ 244.473,81 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 21/01/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.061,02. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606004705202431. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, secretária e serviços especializados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte e da Unidade Ferroviária localizada na cidade de Juiz de Fora/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços comuns.. TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (substituta) (SIASGnet - 24/01/2025) 393031-39252-2025NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-001/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITÁH BATISTA, Carteira de Identidade n° 4821722. PERMISSIONÁRIA: TMZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.921.507/0001-92, representada neste ato pelo representante legal Sr. MAURO EMÍDIO REZENDE, carteira de identidade 1605838 SSP/GO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-001/2025 na faixa de domínio da Rodovia federal BR-230/PA, para implantação de acesso de uso comercial com ocupação nas imediações do km 126,280 ao km 126,680, numa extensão total de aproximadamente, 400m, por uma largura de 5,50m, perfazendo uma área total de aproximadamente, 2.200,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. PROCESSO Nº: 50602.002245/2024-46. Belém - PA, 24 de janeiro de 2025. DIEGO BENITÁH BATISTA - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa RDC OUTDOOR - COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 46.875.848/0001-65, pela ocupação irregular por construção à faixa de domínio da rodovia federal BR-287/RS, km 245,01, no município de Santa Maria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular nº 020-S.R/UL - SANTA MARIA-RS/ANO2024 (SEI nº 19765317), emitida pela Unidade Local do DNIT em Santa Maria/RS, em 11/12/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa RDC OUTDOOR - COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo 50610.007053/2024-27. Em 23 de janeiro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-302/2024, publicado no D.O.U nº 225, de 22 de novembro de 2024, página 189, seção 3. PROCESSO: 50610.001229/2021-94. DATA: 22/01/2025 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90276/2024-10 UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, por Ordem Judicial conforme consta no processo nº 5060886-28.2024.4.04.7100/RS, foi a PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 27.394.840/0001-32, com o valor de R$ 38.004.463,25 (Trinta e oito milhões, quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 24 de janeiro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-002/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, IZALDO CARLOS KONDLATSCH. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO DM LTDA , neste ato representada pela Sócia, a Sra. ALANA CRISLANA FARIAS ULKOWSKI. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 3+850, no município de Navega n t e s / S C, perfazendo uma área total de 377,50 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001058/2024-96. 23/01/2025. Eng°. IZALDO CARLOS KONDLATSCH - Superintendente Regional do DNIT/SC- Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001475/2024-88. Dispensa Nº 90275/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR- 317/AC, com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Divisa AM/AC - Fronteira Brasil/Peru, Subtrecho: acesso leste Epitaciolândia - Fronteira BRA/PER, Segmento: km 292,90 ao km 408,86. Extensão: 115,96 km; código 317bac0480 - 317bac0530 - 317bac0550 - 317bac0610, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/01/2025 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 112.469.336,86. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a TCE ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 76.436.146/0001-46. Objeto: Adequar os índices de reajustamento de Manutenção e de Serviços com Aço para Obras de Arte Especiais e Obras de Artes Especiais sem Aço, em virtude da descontinuidade do Índice de Obras Rodoviárias - Obras- de-Arte Especiais - DNIT, com adoção de nova metodologia de cálculo, e do índice Manutenção; incluir o índice do INCC - Índice Nacional de Custos da Construção para reajustamento de Instalação de Canteiro de Obras e Acampamentos e Recebimento do trecho; reajustar os preços contratuais. Fundamento: Artigo 81, incisos IV e VI e § 7º, da Lei 13.303/2013, combinado com os artigos 117, incisos IV e VI, e 124 do RILC. Valor: R$ 10.773.237,72 (dez milhões, setecentos e setenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 23/01/2025. Processo nº 50050.002207/2023-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO TT- FIOL LOTE 6F-A, CNPJ n.º 44.532.631/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/03/2025 para 24/03/2027; prorrogar o prazo de execução do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/12/2024 para 24/12/2026; alterar o projeto, com a consequente adequação da planilha e critérios de medição; incluir cláusula de reserva de direitos. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2013, artigos 114 e 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Data da assinatura: 23/01/2025. Processo nº 51402.103107/2020-79.