DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:71840EC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 019/2025GAB

Ofício N° 019/2025GAB

Quiterianópolis-Ce, 27 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência: 1155-x Município: Tauá

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA, CNPJ:41.895.378/0001-88 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1- Eduarda Moreira da SilvaCPF: 035.364.513-30 Cargo: Secretária de Finanças Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9. 9857.35.65

Nome Outorgado 2- Joaõ de Barros Junior CPF: 513.636.073-91 Cargo: Tesoureiro Ass Obrigatória (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (88) 9.9711.30.60

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( x ) Todas as contas do CNPJ; ( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ___

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ANTONIA DIVINA SOUSA LIMA Secretária do meio Ambiente Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:42730691

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 143/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO: Lei n° 143/96 de 29 de abril de 1996 DATA DA PUBLICAÇÃO: 27 de janeiro de 2025

CERTIFICO, para os devidos fins, que a Lei n° 143/96 de 29 de abril de 1996, foi afixada nesta data no flanelógrafo oficial, localizado no átrio da Prefeitura Municipal, em conformidade com o disposto na vigente legislação, especialmente no art. 28, inciso X, da Constituição Estadual c/c o art. 97, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis.

Quiterianópolis/CE, em 27 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:073A501A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2024.03 E 017/2024.04

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2024.03 e 017/2024.04. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Total: R$ 944.900,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) e RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.005.204/0001-43, Valor Total: R$ 404.800,00 (Quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais). DATA DOS CONTRATOS: 27/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário e Rômulo do Nascimento Ferreira - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:8A66A682