DOMCE 28/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3639

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2024.12; 012/2024.13; 012/2024.14; 012/2024.15; 012/2024.16; 012/2024.17; 012/2024.18; 012/2024.19; 012/2024.20; 012/2024.21; E 012/2024.22

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2024.12; 012/2024.13; 012/2024.14; 012/2024.15; 012/2024.16; 012/2024.17; 012/2024.18; 012/2024.19; 012/2024.20; 012/2024.21; e 012/2024.22. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Por Secretaria: Governo: R$ 15.069,79; Assistência: R$ 6.656,79; Obras: R$ 8.399,40; Cultura: R$ 2.294,97; Agricultura: R$ 3.034,18; Assistência: R$ 110.282,90; Saúde: R$ 82.074,38; Meio Ambiente: R$ 1.218,48; Educação/Fundeb: R$ 55.182,90 e Educação: R$ 5.710,71 e J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Por Secretaria: Educação: R$ 16.240,00. DATA DOS CONTRATOS: 23/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária e José Roberto Coelho Tavares - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:0427C91F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501272405 / 036/2024.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501272405 / 036/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 036/2024, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE - PT 1093935-12. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.834,39 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 27/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:36FC0CB0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501270001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentoras do Registro de Preço: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63, Valor Global: R$ 478.099,50 (Quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Edivan Borges de Sousa - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 27/01/2025.

Quiterianópolis - CE, 27 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:594DB512

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Nº 20.01.001-2025.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Nº 20.01.001-2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL PAULINO NETO, brasileiro, matrícula n.º 00819417, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, 200hrs mensais, lotado na Secretaria de Saúde, portador do RG n.º 2007019004956 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o n.º 647.116.333- 91, com início das atividades por meio de concurso público em 22/06/1999, com fundamento no art. 40, §1º, inc. II da CF/88 (redação dada pela EC n.º 41/2003 e Lei Complementar n.º 152/2015), C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 01/2007 em seu art. 65, inciso III, e art. 71, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 1.212,00 (hum mil duzentos e doze reais), com vigência a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade-limite de permanência no serviço – tendo como início do benefício em 22/02/2022, observando que os reajustes anuais serão em conformidade com o RGPS:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 1.412,00 Quinquênio (20%) R$ 242,40 Grat. de Risco de vida (30%) R$ 363,30 Total da remuneração do cargo efetivo R$ 1.818,30 Total de 80% das maiores remunerações R$ 339.753,19 Valor da média R$ 1.009,45 Complemento constitucional R$ 202,55 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 1.212,00

Quixadá – CE, 20 de janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2A897D0A