DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. Onde se lê: Dispensa de Licitação 004/2023 Leia-se: Dispensa de Licitação 011/2022 DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no dia 22 de janeiro de 2025, Diário Oficial - n°1677- 7069, página 15 referente - protocolo nº1150769 referente ao Decimo Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20140194, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço 005/2014 F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Remanescente da construção da proinfância localizada no distrito ladeira vermelha denominado E.M.E.I PEQUENO POLEGAr, e da proinfância localizada no Distrito Sudoeste denominado E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, para atendimento do município de SÃO FÉLIX do XINGU, estado do PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024. Onde se lê: objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA localizada no distrito LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA localizada no DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, para atendimento do município de SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ . Leia-se: Contratação de empresa de engenharia para contrução de 06 (seis) salas de aula padrão FNDE, NA EMEF - DISTRITO SUDOESTE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0901030006 PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia - PREF. CONTRATADA: JS Refrigeracao e Eletrica Ltda, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO para contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao preventiva, corretiva, instalacao elimpeza de ar condicionado, para atender aos fundos municipais, secretarias e prefeitura municipal de Sao Joao do Araguaia. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1104130003.08. PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADA: JS REFRIGERACAO E ELETRICALTDA, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO para contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao deservicos de manutencao preventiva, corretiva, instalacao elimpeza de ar condicionado, para atender aos fundos municipais, secretarias e prefeitura municipal de Sao Joao do Araguaia. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1201020001. PE/2023.018-PMSJA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS. CONTRATADA: JS Refrigeracao e Eletrica Ltda, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO para contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao deservicos de manutencao preventiva, corretiva, instalacao elimpeza de ar condicionado, para atender aos fundos municipais, secretarias e prefeitura municipal de Sao Joao do Araguaia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210189, publicado no dia 20/12/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 166, e publicado no dia 20/12/2024 no Diário Oficial da União na folha 316, onde se lê: Vigência: 24 de dezembro de 2024 até 24 de dezembro de 2025; leia-se: Vigência: 23 de dezembro de 2024 até 22 de dezembro de 2025 DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250009; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 93.333,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025-001PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 27 de janeiro de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃOFRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-082PMT O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS XCMG GR 180BR. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 217/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2024-082PMT. Tucumã - PA - 27 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-084PMT O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 218/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2024-084PMT. Tucumã - PA - 27 de janeiro de 2025 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito Municipal de Tucumã - pá. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-003-PMVN, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral em Veículos Pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, publicado no Diario Oficial da União-DOU Seção 3 N° 13, Página 210 no dia 20 de janeiro de 2025, tornando sem efeito a mencionada publicação. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades das secretarias/Fundos do Município de Viseu-PA. Abertura: 07/02/2025 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de armarinho, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 10/02/2025 às 10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição e serviço de instalação e manutenção de equipamento de refrigeração e ar-condicionado, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 12/02/2025 às 10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 13/02/2025 às 10:,00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/. Viseu/Pa, 27 de janeiro de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento fórmulas e suplementos nutricionais infantis, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 10/02/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viseu/PA . Abertura: 11/02/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/. Viseu/Pa, 27 de janeiro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde