DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00180/2024 - Eletroluz Comercio de Materiais Eletricos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 27 de Janeiro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 27 de Janeiro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO II, NO BAIRRO DE CAMBOINHA, MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIO/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 24 de Janeiro de 2025. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98001/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Cajazeiras - PB, por meio do site www.compras.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS para atender a demanda do município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço sup r a c i t a d o . Ed i t a l : www.tce.pb.gov.br; www.compras.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 24 de Janeiro de 2025. EMIDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Município De Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Remanejamento/Readequação De Quantitativos À Atual Realidade De Andamento Das Obras Relativas Ao Referido Contrato. Data Da Assinatura: 24/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA , CNPJ n° 07.189.346/0001-29, para comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro, num prazo de 03 dias para apresentar as peças de mostruário de pneus conforme disposto no edital do Pregão Eletrônico nº 72/2024, cujo objeto é: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Os produtos serão analisados pelo Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, para a devida análise e emissão de certidão, atestando que os pneus atendem e estão em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência. A apresentação deverá ser agendada através do e-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 27 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 525.452,32. Desterro - PB, 27 de janeiro de 2025. TIAGO SIMÕES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09h00min horas do dia 17 de Fevereiro de 2025, no endereço: Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 24 de Janeiro de 2025. MICHAEL LOPES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Igaracy - PB, 27 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 27 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial