DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800198 198 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025 Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e material médico hospitalar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34641069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 27 de Janeiro de 2025. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliário escolar para as escolas do Municipal de Livramento - PB, conforme Aditivo de Termo de Compromisso nº 202143808-6 do FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 24 de janeiro de 2025 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 11/02/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 de janeiro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas no Município de Mato Grosso-PB. De acordo com projeto Básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 236.354,46. Mato Grosso - PB, 27 de Janeiro de 2025 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 27 de Janeiro de 2025 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e Diesel S10) para abastecimento por um período de 60 (sessenta) dias, para atender a frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PETROSUR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 235.000,00. Santa Cecília - PB, 10 de Janeiro de 2025 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00030/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Grafith", para apresentação de show musical no dia 28 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 05.088.013/0001-88. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00028/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025. l EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00029/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : UNIAGUA PATOS LTDA, CNPJ nº 37.970.363/0001-60. OBJETO: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil, e quinhentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025. AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025, que tem como objeto: Contratação da Banda "Grafith", para apresentação de show musical no dia 28 de fevereiro com duração de 01h:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 05.088.013/0001-88, Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 23 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO N° 40701/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.287.720/0001-82. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato Original estimado no valor R$ 860.431,34 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), sendo aditado o valor de R$ 100.043,92 (cem mil e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), que equivale a um percentual estimado de 11,63%, passando o valor inicial para R$ 960.475,26 (novecentos e sessenta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), visando o reequilíbrio do contrato previsto na Cláusula Quarta do contrato supracitado. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e outros veículos das diversas secretarias do município de São José de Espinharas PB e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 10/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 24 de Janeiro de 2025. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objetivando a Aquisição de medicamentos de A À Z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na famácia basíca, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2025. A realização da sessão será no dia 07/02/2025 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 27 de janeiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro