DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800199 199 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 23 de janeiro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura de Tavares/PB, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 002/2025. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica para futura e eventual Contratação para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas, para atender as necessidades do município de Tavares - PB. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 28/01/2025, das 07:30h às 12:30h até o dia 11/02/2025. A data da primeira sessão será dia 12 de fevereiro de 2025 as 09h:00 no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 07h:30 às 12h:30 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 27 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 078/2025. Processo Digital: n° 2156/2025 Partes: Município de Arapongas e VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH, inscrito no CNPJ nº 32.533.612/0001-36, neste ato representado por e VICTOR HUGO OKAMOTO HUSCH. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO nº 26/2024 Contratante: Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA - PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06 Contratado: Nome: PRADO E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 37.908.822/0001-85 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Nº 4103404/2023 entre o Município de Cafeara- PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Vigência 365 dias Lei 14133/2024 Assinatura 09/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de imprevistos técnicos, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 10 de fevereiro de 2025 às 09h00min. O Edital de licitação encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de janeiro de 2025 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANÁLISES CLINICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME A DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, incisos I e II Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 28/1/2025 Data fim de recebimento de propostas: 28/1/2026 Fonte: Compras.gov.brO edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 27 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e equipamentos, com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outras peças e fluídos necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do município de laranjeiras do sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobe os preços da hora homem dos serviços da traz valor e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-pr e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante. Tipo de licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 17/02/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 23 de janeiro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0005/2025 (COMPRASGOV Nº 90.005/2025) Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0005/2025 (COMPRASGOV Nº 90.005/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais. Valor máximo da licitação: R$ 774.174,00 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0002/2025 (COMPRASGOV Nº 90.002/2025) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0002/2025 (COMPRASGOV Nº 90.002/2025), objeto: Execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. Valor máximo da licitação: R$ 3.782.574,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 21 de janeiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - Estado do Paraná - CNPJ: 75.475.442/0001-93 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE "BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE", PARA ATENDER AO INSTRUMENTO DE REPASSE DA ITAIPU BINACIONAL Nº. 4115903/2023 E O MUNICÍPIO DE MIRADOR, ESTADO DO PARANÁ. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 28/01/2025 às 07h59min. do dia 10/02/2025.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 10/02/2025. Início do Pregão (Fase Competitiva): 10/02/2025 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 23.288,23(vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 27 de janeiro de 2025, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fon e / Fa x (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 24 de janeiro de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 06/2025. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) por meio de recargas em botijões de 13 kg e 45 kg, bem como para a aquisição de vasilhames de 13 kg e 45 kg, destinados a atender às necessidades do município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, no regime de registro de preços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de janeiro de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 12 de fevereiro de 2024. Valor Total: R$ 32.740,61 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta reais e setenta e um centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças-PR, 24 de janeiro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal Objeto: Urbanização com calçadas Quantidade e unidade de medida: 9.703,47m2 Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paiçandu-PR, 23 de Janeiro de 2025. ISMAEL BATISTA