DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leandro Jasinski - Prefeito Municipal Walter Alexsandro Silva - Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025 DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: AXPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA CNPJ: 10.949.562/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) E BASE DE BRITA GRADUADA DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA SÃO JOSÉ E ESTRADA DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o disposto nos artigos 105 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo da execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços podendo, conforme cronograma físico- financeiro, que será assinada mediante a apresentação da A. R. T. de execução dos serviços contratados, no interesse da Administração, ser prorrogado mediante aditamento, observadas as exigências legais. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.347.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e sete mil reais). FORO: Comarca De Arapongas, Estado do Paraná. Sabáudia, 24 de janeiro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 4/2025 republicação O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO por período de 01 (um ano), admitida prorrogação por igual período, para a aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Pronto Atendimento (PA) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 24 de janeiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 24 de janeiro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMSI Objeto: Aquisição de equipamento para coleta seletiva sendo: uma empilhadeira motorizada, conforme detalhamento especificado no termo de referência, através do Convênio nº 4124509/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Santo Inácio-PR. OBS: Esse equipamento será utilizado para local de coleta de recicláveis, devendo ser equipado com garras para fardos. Não será aceito equipamento com garfo de elevação. Data de abertura: 13/02/2025. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio-PR, 16 de janeiro de 2025. GENY VIOLATTO Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do município de barreiros- PE, contrato de repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA, operação: 1.090.903-06". O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barreiros, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, devido à necessidade de readequações no edital. Barreiros, 27 de janeiro de 2025 SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025. objeto: "Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de barreiros /pe. contrato de repasse Nº 952562/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa, operação: 1.091.239-27". O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barreiros, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, devido à necessidade de readequações no edital. Barreiros, 27 de janeiro de 2025 SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº: 003/2025 - Aquisição - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo de referência. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 2.383.965,94. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 28/01/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 07/02/2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 07/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 24 de JANEIRO de 2025. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 00008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as necessidades do município de Casinhas, durante um período de 12 (doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$1.483.960,70. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 21 de janeiro de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, Processo Nº 010/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025, a Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que houve Errata no Edital da licitação em epígrafe. Maiores informações através do email: [email protected] Gravatá, 27 de janeiro de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 27/01/2025, página 238, ONDE SE LÊ: PROCESSO N° 006/2025. CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 494.596,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 27 de janeiro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 006/2025. CHAMADA PÚBLICA N ° 001/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 494.596,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, preferencialmente, até o dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000. A análise da documentação ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2025 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 27 de janeiro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação