DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012800201 201 Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo A - Simples Remoção tipo Furgão - Emenda Parlamentar Nº 43230006, do tipo MENOR PREÇO, obedecendo a Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Regulamentador nº 203/2024. Valor total estimado R$ 295.766,67. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 28/01/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 11/02/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 11/02/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 11/02/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 27 de janeiro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaíba/PE. TIPO: Menor preço. FORMA DE JULGAMENTO: por lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 10/02/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 487.165,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 27 de janeiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo II, conforme proposta nº 11826.1580001/24-001, Novo PAC. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 18/03/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 2.467.611,47 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Em 27 de janeiro de 2025 BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 1/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de notebooks destinados a Secretaria de Educação, Tecnologia e Inovação do município de João Alfredo-PE. Valor: R$645.406,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 24 de janeiro de 2025 EMANUELLE VANESSA DE MELO BRABOSA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Processo Licitatório Nº: 001/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO-GLP EM REGIME DE COMODATO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 129.400,30 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos reais e trinta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/02/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de janeiro de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 27 de janeiro de 2025 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária do Fundo Municipal de Educação SCHENAIDERLLOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/FMEM PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025/FMEM. O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a "Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital". Data da Sessão: 10/02/2025 as 10h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 316/2024/PMO. Tomada de Preços nº 021/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua joana norberto, em bairro novo, no município de Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 221.085,46. Olinda, 17 de dezembro de 2024 MARCOS ALBERTO DE ARAÚJO LEÃO FILHO Secretário Executivo de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2024 - Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Tomada de Preços nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no município de Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 339.034,83. Olinda, 23 de dezembro de 2024 MARCOS ALBERTO DE ARAÚJO LEÃO FILHO Secretário Executivo de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 081/2024. CONTRATO Nº 002/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 256/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024. Contratada: COMERCIAL PORTO FINO LIMITADA (31.126.414/0001- 95), valor global R$ 35.403,64. Data da assinatura: 27/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 256/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024. Contratada: E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), valor global R$ 32.248,70. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para manutenção da frota municipal, corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e peças, tudo conforme termo de referência, para atender as demandas do Município da Quipapá/PE. Período para entrega dos envelopes tem início em 28 de Janeiro de 2025, permanecendo aberto credenciamento todo o exercício atual. Edital na íntegra: à disposição dos interessados através do E-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Quipapá, 27 de janeiro de 2025 GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar do Município de Quipapá/PE, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal, professores e universitário. Na edição do DOU Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 15, quarta-feira, 22/012025. Onde se Lê: Abertura 04/02/2025. LEIA-SE: Abertura 05/02/2025 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá, 24 de janeiro de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 250124PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço lote. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de fardamento escolar personalizado para os alunos da rede de educação pública do Município de Quixaba/PE. Valor: R$154.812,75. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 27 de janeiro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro