DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 07/02/2025, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$5.561.967,72 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Rio Formoso, 23 de janeiro de 2025. JOSÉ EDSON SIQUEIRA PASCOAL regoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$1.487.929,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 22 de janeiro de 2025 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2025 - Pregão Eletrônico nº 1/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$ 758.214,20 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 07.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$ 1.017.832,67 (um milhão dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 10.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 23 de janeiro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a Frota de veículos do Município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$3.140.960,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 00004/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Inexigibilidade Nº 00003/2025. Serviço. Credenciamento de empresa especializada para realizar exames de laboratório para atender a Secretaria de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$ 268.586,52. Início do recebimento: dia 21/01/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do envio: dia 21/01/2026 às 09:59h. Sessão para informação do resultado dos Credenciados: dia 21/06/2026 às 10:00h. Retirada do edital, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail: [email protected]. Taquaritinga do Norte - PE, 20 de janeiro de 2025. POLLYANE COSTA SIQUEIRA Secretária de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Nº: 00005/2025. CDC. Credenciamento Nº 00002/2025. Inexigibilidade Nº 00004/2025. Serviço. Credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC, entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde e desempenhar serviços complementares nas Unidades de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte - PE, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.398.445,44. Início do recebimento: dia 23/01/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do envio: dia 23/01/2026 às 09:59h. Sessão para informação do resultado dos Credenciados: dia 23/06/2026 às 10:00h. Retirada do edital, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e-mail: [email protected]. Taquaritinga do Norte - PE, 22 de janeiro de 2025. POLLYANE COSTA SIQUEIRA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais, localizadas na zona rural e urbana do município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 27 de janeiro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/02/2025. HORÁRIO: 10:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 27 de janeiro de 2025. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº 013/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 11h. Valor Previsto: R$ 6.428.485,90 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Sistema eletrônico: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de janeiro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 008/2025; Sessão de abertura: 14h, do dia 12.02.2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /FUS/ Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas. com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2025. ANA PAULA PINTO Pregoeira