DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 27 de janeiro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e material odontológico. Abertura das Propostas: 07 de fevereiro de 2025, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 27 de janeiro de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 07 de fevereiro de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 27 de janeiro de 2025. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 022/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 500;600. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/03/2025 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRAT A D O : Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500 VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/04/2025 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 015/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 13.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 27 de janeiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0259/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: aditivar o valor do contrato para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: G, V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 22.t28.7V6100A1-65. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso II, d, da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 02/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 02/2024/PMMA . Valor Unitário Aditivado: R$ 24,84 (Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 124,23 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 19/04/2025 - 02 (dois) meses e vinte e três dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: G. V. de Castro & Cia Ltda.: Giliá Vieira de Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 11:00h (onze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00- 999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação