DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966436-2024". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 AVISO NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 OBJETO: "O objeto da presente licitação é a "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da escola municipal creche Tia Clara do município de Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme projetos básicos", condições e especificações dos Anexos do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 14:00h (quatorze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 24 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10:00h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.600; 1.621. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de novembro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Administrativo nº 011/2025. Tipo menor preço Item, conforme Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 29/01/2025; Início da Sessão: 12/02/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e-mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 019/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 020/2025, do dia 03 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo de passeio - (5 Pessoas, 0 KM), característica física: (combustível | direção | portas | câmbio | distância entre eixos | motorização | trio elétrico (ar condicionado), especificação: (bicombustível | hidráulica ou elétrica|04 portas | manual | mínima de 2.370 mm|1.0 a 1.3|) para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 28/01/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 07/02/2025 às 07h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de disputa de preços: dia 07/02/2025 às 08:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo nº 20/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 006/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Pavussu-PI, durante o exercício financeiro de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 28/01/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 07/02/2025 às 08h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 07/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Processo Administrativo nº 021/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gás oxigênio medicinal e outros produtos, para atender a demanda do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 28/01/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 07/02/2025 às 12h:30min. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 07/02/2025 às 13:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 24 de janeiro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08h00 do dia 29/01/2024 até as 12:00h do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa dia 27/02/2025 às 09:00h. Valor Estimado: R$ 1.172.721,83, Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido na prefeitura municipal de Pedro II - PI, secretaria de agricultura e sindicato dos trabalhadores rurais. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no Tel: 86-99513-3692 no e-mail: [email protected], ou na sala da CPL. Pedro II-PI, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ WALTER ARAÚJO Agente de Contratação