DOU 28/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços:10/02/2025, às 08:10h.PLAT A FO R M A : www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br;https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 27 de janeiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 1.084.264,50; Lote II - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 332.641,00. Data da abertura: 10/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 002/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum e Arla 32) para atender as demandas do Município de Santana do Piauí- PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Abastecimento em Santana do Piauí: R$ 604.200,00. Lote II - Abastecimento Em Picos: R$ 1.104.990,00. Data da abertura: 10/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 003/2025. Objeto: Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 341.801,00. Data da abertura: 10/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 007/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Santana do Piauí - PI." Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 552. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 920.365,75; Lote II - gêneros alimentícios para composição da merenda (patologias): R$ 39.815,80; Lote III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 676.380,00. Data da abertura: 12/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 724.567,80. Data da abertura: 12/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 27 de janeiro de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 013/2024, Processo Administrativo nº 019/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/01/2025 e se encerrará no dia 31/01/2025 as 23h:59min. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail- [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 015/2024, Processo Administrativo nº 021/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEIRA E SOLDA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/01/2025 e se encerrará no dia 31/01/2025 as 23h:59min. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do [email protected]. São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 014/2024, Processo Administrativo nº 020/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AÉREA IDA E VOLTA DE TERESINA A BRASILIA PARA A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/01/2025 e se encerrará no dia 31/01/2025 as 23h:59min. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e- [email protected] São João da Fronteira-PI, 27 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2025, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do Município, exclusivo para participação de ME/EPPs no âmbito local/regional, conforme previsto na Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Pnae, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios e repasses de programas. Abertura das Propostas e fase de lances: 07/02/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco-PI, 27 de janeiro de 2025. ELVIS PRESLEY DE MACÊDO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 008/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: IONARA MARQUES MORAES (CNPJ N. 32.292.297-0001-39). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2024. Simões/PI, 05 de julho de 2024. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59h do dia 12/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 12/02/2025. Valor Total: R$ 2.370.108,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 27 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para reforma das Escolas Municipais: Tarcila Batista, Eldam Veloso, Noeme Madeira Moura Fé, Isaias Coelho, Maisa Vitória e Rita de Cassia, Localizadas Nas Zona Urbana e Zona Rural do MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES- PI. critério de julgamento: Menor preço. plataforma: Portal de Compras Públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 11 de fevereiro de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 07/02/2025 às 08h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL ADICIONADA DE SAIS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 27 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 07/02/2025 às 10h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 27 de janeiro de 2025. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro